EJUD20 dá continuidade ao XIX CIFCM

Pandemia, Racismo e Diversidade foram temas debatidos neste dia

No segundo dia do XIX Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados (CIFCM), promovido pela Escola Judicial do TRT da 20ª Região (EJUD20), que acontece na modalidade telepresencial, por videoconferência, foram ministradas palestras abordando os temas: "Direito do Trabalho em tempo de pandemia", "Racismo e acesso à Justiça" e "Diversidade e acesso à Justiça".

Os trabalhos foram dirigidos pelo desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso, diretor da Escola Judicial, e pela coordenadora da EJUD20, a juíza e conselheira do CNJ, Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

Direito do Trabalho em tempo de pandemia

A primeira palestra foi apresentada pela ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, que discorreu sobre a temática: “Direito do Trabalho em tempo de pandemia”.

Em sua apresentação, a ministra falou sobre aspectos relacionados ao direito do trabalho e à economia. Destacou, ainda, o trabalho informal em tempo de pandemia e pontuou que existem, no País, mais de 34 milhões de trabalhadores sem a CTPS assinada.

Kátia Arruda acentuou que a pandemia fez com que o direito do trabalho, que estava fragilizado, voltasse à ordem do dia. “Não existe ninguém neste país que não esteja discutindo a importância da inafastabilidade do direito do trabalho para melhorar o Brasil”.

Durante a palestra, a ministra também citou grandes pensadores e reforçou que “a Justiça do Trabalho pode sair mais forte e energizada, à medida que tem mostrado que todos os trabalhos são válidos, mesmo aqueles que pareciam invisíveis antes”, finaliza Kátia Arruda.

Racismo e acesso à Justiça

A segunda palestra, ministrada pelo professor Ilzver Matos de Oliveira, doutor em Direito, abordou o tema "Racismo e acesso à Justiça".

O professor explanou sobre a dificuldade do acesso à justiça de acordo com as peculiaridades da questão racial, falou um pouco da influência negra na história brasileira e fez reflexões sobre os acontecimentos recentes no Brasil e nos EUA, dentro da perspectiva da Justiça do Trabalho.

O ministrante estruturou sua palestra em cinco campos (Ser, Ter, Fazer, Estar e Permanecer), onde Estado, Direito e Sociedade interferem nos grupos socialmente identificados.

Destacou que o Estado, o Direito e a Sociedade se distanciam desses grupos de modos diversos: cognitivo, epistemológico, territorial, de empatia e racial.

Diversidade e acesso à Justiça

Finalizando o curso nesta terça-feira, o desembargador vice-presidente do TRT20, Thenisson Santana Dória, falou sobre o tema: "Diversidade e acesso à Justiça".

Na terceira e última palestra do dia, o magistrado explicou historicamente a diversidade e destacou que ela pode ser vista sob diversos aspectos: cultural, religioso, social, sexual e de orientação de gênero.

O palestrante explicou diversas espécies das diferenças de gênero, explicando suas siglas; discorreu sobre a compreensão da homossexualidade e dos movimentos envolvendo a questão do gênero.

Como Presidente do Comitê de Equidade do TRT20, o desembargador reforçou a importância do uso do nome social, falou das atividades realizadas pelo Comitê e apresentou a nova logomarca, criada pela Assessoria de Comunicação.

Por fim, o desembargador citou trecho de um poema da escritora francesa Marguerite Yourcenar: “Amar-te com os olhos fechados é amar-te cegamente; amar-te olhando para ti de frente seria uma loucura… Eu gostaria que me amassem com loucura”.

Programação

Ao fim dos trabalhos, a Coordenadora EJUD20, Dra. Flávia Pessoa, agradeceu a participação de todos e ressaltou que as palestras cumpriram adequadamente o eixo temático reservado para o dia: a questão humana.

O segundo dia do XIX Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados foi prestigiado com a participação de magistrados do Tribunal, além de servidores que se interessam em participar do evento.

A sala virtual do Curso, na plataforma do Google Hangouts Meet, contou com até 55 participantes. As palestras também foram transmitidas ao vivo pelo YouTube.

Amanhã, 3/6, os temas versarão sobre tecnologia: "Poder Judiciário e Novas Tecnologias", "Ferramentas de pesquisa patrimonial: Simba e Wallace" e "Trabalho em plataformas digitais".

Confira a Programação do XIX CIFCM.

Ascom/TRT20