Presidente do TRT20 participa de eventos nacionais por videoconferência

A Desembargadora Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, participou, nesta semana, de dois eventos nacionais por videoconferência: o III Fórum Nacional de Corregedorias (Fonacor) e a 4ª reunião telepresencial do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor).

Fonacor

Na segunda-feira, 8/6, a Presidente do TRT20 participou do III Fórum Nacional de Corregedorias (Fonacor). O evento promoveu a discussão e a apresentação de soluções e projetos para o enfrentamento dos desafios atuais dos corregedores federais, eleitorais, trabalhistas, militares e estaduais. O público-alvo foram os corregedores da Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Militar, Justiça Eleitoral e Justiça Estadual e respectivos juízes auxiliares.

O Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, prestigiou a abertura do evento e ressaltou que o CNJ tem, desde 16 de março, acompanhado e supervisionado as medidas de prevenção ao contágio pelo Covid-19 adotadas pelos tribunais brasileiros. Informou que os tribunais têm funcionado quase que integralmente por meio de trabalho remoto e que, nas últimas semanas, os órgãos julgadores dos Estados e do Distrito Federal produziram mais de 4,4 milhões de decisões terminativas, entre acórdãos, sentenças e decisões monocráticas, destinando mais de R$ 333 milhões para o combate à pandemia. Os dados estão disponíveis no Painel de Produtividade do Poder Judiciário disponível no site do CNJ.

Durante o evento, foi anunciada a implementação do sistema PJe COR, que será utilizado em todas as corregedorias. O anúncio foi feito pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, ao assinar o Provimento 102, que dá diretrizes e parâmetros para implantação, utilização e funcionalidade do PJe COR. "Até então, o que tínhamos era uma corregedoria mais rigorosa do que outra, cada uma com um entendimento. O PJe COR irá garantir maior eficiência, transparência e economia na atuação dos órgãos correicionais", avaliou o Corregedor.

Coleprecor

Na quarta-feira, 10/6, foi a vez de a Presidente do TRT20 participar da 4ª reunião telepresencial do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor), que teve como convidada a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Tânia Reckziegel, do TRT da 4ª Região (RS). Ela foi a primeira mulher a ocupar a cadeira de conselheira na vaga destinada a desembargadores da Justiça do Trabalho desde que o Conselho foi criado, há 15 anos.

Durante a reunião, presidentes e corregedores da Justiça do Trabalho levantaram várias questões que afligem hoje os tribunais trabalhistas, como a restrição orçamentária imposta pela Emenda Constitucional 95 e os novos desafios que serão enfrentados pelas administrações para garantir o retorno seguro às atividades presenciais. Também discutiram a responsabilidade da Justiça do Trabalho em manter audiências de instrução telepresenciais, durante a quarentena, para assegurar o amplo direito de defesa e a máxima jurisdição possível.

Outro tema abordado com a conselheira Tânia Reckziegel foi a importância da participação dos tribunais trabalhistas na construção dos macrodesafios, indicadores e metas para os próximos anos. Segundo o Presidente do Coleprecor, desembargador Paulo Pimenta, o CNJ tem toda uma estrutura para garantir a participação democrática de todos os tribunais. Ele mencionou o trabalho do Coleprecor em demonstrar a constante luta da Justiça do Trabalho no cumprimento de metas. “Que elas possam ser estabelecidas dentro de parâmetros razoáveis à realidade dos tribunais trabalhistas”, ressaltou.

Ascom/TRT20 (com informações dos sites do Coleprecor e do CNJ).