Corregedora do TRT20 encerra correição na 1ª Vara do Trabalho

A Desembargadora Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, encerrou, nesta quinta-feira, 23/7, a Correição Ordinária na 1ª Vara do Trabalho de Aracaju. Os trabalhos correicionais, que ocorreram de forma remota e telepresencial, foram iniciados na segunda-feira, 20/7.

Na abertura da sessão de encerramento, a Corregedora agradeceu o trabalho desempenhado por todos que compõem a Vara e reforçou a continuidade da prestação jurisdicional.

Participaram da sessão a desembargadora Corregedora; a equipe da Secretaria da Corregedoria; o assessor de gestão estratégica; representantes da OAB/SE e da ASSAT; magistrados e servidores da Vara.

Conciliações
Conforme dados estatísticos apresentados durante a Correição, a 1ª Vara solucionou, no ano de 2019, 422 processos por meio de conciliação.

Casos Novos e Solucionados
Ainda durante a correição, os dados apurados pela equipe da Secretaria da Corregedoria apontam que, de janeiro a junho de 2020, foram protocolados, 400 novos processos e solucionados 485 dos que já estavam em andamento.

Metas do CNJ alcançadas
Com relação às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destaca-se que a 1ª Vara alcançou, no 1º semestre de 2020, 141% da Meta 1 (IPJ - Índice de Processos Julgados).

Houve resultado positivo, ainda, na Meta 2 - IPA (identificar e julgar, até 31/12/2020, pelo menos 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018), com 94,2%.

Pontos Fortes
Como pontos fortes, foram listados: gestão permanente das magistradas, em sintonia entre elas e os servidores, com grande comprometimento de todos; formação e qualificação de magistrados e servidores; infraestrutura física e tecnológica, com ótimas ferramentas de gestão processual e administrativa; planejamento estratégico participativo; teletrabalho; CEJUSC e CAE/JAE; iniciativas voltadas para saúde e qualidade de vida; segurança institucional; política de gestão socioambiental.

Boas práticas
Com relação às boas práticas adotadas pela 1ª Vara do Trabalho de Aracaju, foram observadas:
Elaboração de despachos “cascata”, contendo várias determinações para eventos futuros; aplicação do procedimento previsto no artigo 335, do CPC, durante o atual estado de prevenção da Covid-19; separação diária das petições urgentes, para elaboração de minutas de despacho na mesma semana; identificação, na triagem inicial dos processos eletrônicos, das ações de jurisdição voluntária, que são retiradas de pauta e conclusas para sentença; utilização, nas audiências inaugurais, de uma planilha do Google Drive para nomeação de perito, deixando o perito e as partes cientes das datas das perícias, evitando notificações; realização de mutirões, na secretaria da vara, com finalidade específica de dar andamento aos processos mais atrasados; designação de data e horário para comparecimento das partes na secretaria da Vara, com o objetivo de cumprir as obrigações de fazer (anotação de CTPS, entrega de documentos etc), evitando, com isso, o acúmulo de documentos na unidade; disponibilização de um servidor ao Cejusc, semanalmente, para realização de conciliações naquela unidade.

Ascom/TRT20