A Desembargadora Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, encerrou, nesta quinta-feira, 13/8, a Correição Ordinária na 5ª Vara do Trabalho de Aracaju. Os trabalhos correicionais, que ocorreram de forma remota, foram iniciados na segunda-feira, 10/8.

Juíza Eleusa Maria do Valle Passos, titular da 5ª Vara do Trabalho de Aracaju

Na abertura da sessão de encerramento, a Corregedora agradeceu o trabalho desempenhado por todos que compõem a Vara e reforçou a continuidade da prestação jurisdicional.

Participaram da sessão: a desembargadora Corregedora, Vilma Leite Machado Amorim; a juíza titular da 5ª Vara, Eleusa Maria do Valle Passos; o Diretor de Secretaria, Edson Cabral Vieira Vasconcelos; a representante da ASSAT, Renata Fontes Lobato; o representante da OAB/SE, Breno Vieira Nunes; o assessor-substituto da Assessoria de Gestão Estratégica (AGE), Péricles Machado Teixeira; e demais servidores da Casa.

Os trabalhos correicionais foram apresentados pela secretária da Corregedoria, Deborah Puig Cardoso.

Conciliações

Conforme dados estatísticos apresentados durante a Correição, a 5ª Vara solucionou, no ano de 2019, 1830 processos, sendo 403 por meio de conciliação.

Casos Novos e Solucionados

Ainda durante a correição, os dados apurados pela equipe da Secretaria da Corregedoria apontam que em 2020 foram protocolados 469 novos processos e solucionados 585 dos que já estavam em andamento.

Audiências realizadas

A 5ª Vara do Trabalho realizou, no ano de 2020, até o dia 10 de agosto, 497 audiências, e já há 186 novas audiências marcadas.

Metas do CNJ alcançadas

Com relação às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destaca-se que a 5ª Vara alcançou, no 1º semestre de 2020:

• 100% da Meta 6 (Identificar e julgar, até 31/12/2020, 95% das ações coletivas);
• 123,36% da Meta 1 (julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente), com cláusula de barreira para os Tribunais com Taxa de congestionamento inferior a 25%.
• 187% da Meta 7 (identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior).

Pontos Fortes

Como pontos fortes, foram listados: formação e qualificação de magistrados e servidores; infraestrutura física e tecnológica, com ótimas ferramentas de gestão processual e administrativa; planejamento estratégico participativo; teletrabalho; CEJUSC e CAE/JAE; iniciativas voltadas para a saúde e qualidade de vida; segurança institucional; política de gestão socioambiental.

Boas práticas

Com relação às boas práticas adotadas pela 5ª Vara do Trabalho de Aracaju, foram observadas: priorização de confecção de alvarás e ofícios para recebimento de valores pelas partes; direcionamento de valores para o tratamento e a prevenção da COVID 19.

Depoimentos

Ao final da correição, a representante da Assat, Renata Fontes Lobato, parabenizou todos da equipe pela transparência dos dados fornecidos e reforçou a evolução dos trabalhos.

De posse da palavra, o representante da OAB/SE, Breno Vieira Nunes, deu suas congratulações aos que compõem o quadro funcional da Vara. “Parabenizo o comprometimento e o desempenho de todos, que têm prestado um excelente serviço ao jurisdicionado, atendendo com assertividade os anseios das partes”, destacou.

Por fim, o diretor de Secretaria, Edson Cabral, enfatizou a parceria de todos da equipe e agradeceu o comprometimento.

Ascom/TRT20