TRT20 e PGF estabelecem diretrizes sobre acordo de cooperação

Na manhã desta segunda-feira, 24/8, a Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, reuniu-se por videoconferência com representantes da Procuradoria-Geral Federal em Sergipe. O encontro teve o intuito de definir os detalhes do acordo de cooperação entre as instituições, que será assinado em breve e tem como objetivo estabelecer uma rotina conciliatória nos processos de execução.

Representando a Procuradoria Federal em Sergipe, participaram do encontro os Procuradores Federais Carlos Augusto Maciel Almeida e Daniel Martins Felzemburg. Participaram, ainda,,o Juiz Auxiliar de Execução do Tribunal, Carlos João de Gois Júnior; a Secretária Judiciária, Cybele Calado Franco; e a Coordenadora de Apoio à Execução, Ossianúbia Carvalho de Alencar. “A iniciativa teve o objetivo de fixar uma rotina conciliatória nos processos de execução em que sejam parte autarquias e fundações públicas federais, buscando simplificar os procedimentos e agilizar os acordos celebrados nas execuções que envolvem estas instituições”, destacou Carlos João de Gois Júnior, Juiz Auxiliar de Execução do TRT20.

De acordo com o Procurador Federal Carlos Augusto Maciel Almeida, a medida está em fase de ajustes e será assinada em breve. “Estivemos reunidos para tratarmos da solução consensual dos processos de execução em que sejam partes autarquias e fundações públicas na qualidade de responsáveis subsidiários. Para a efetivação da medida, ajustamos assinar em breve um acordo de cooperação, atualmente em fase de minuta e ajustes. Vale ressaltar que nos mostramos totalmente favoráveis à proposta, já reproduzida em outros Estados, até porque segue a linha da posição institucional da Procuradoria-Geral Federal, que a tem reforçado como importante instrumento processual de solução consensual”, assinalou.

Ascom/TRT20