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A Desembargadora Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, encerrou, nesta quinta-feira, 27/8, a Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Lagarto. Os trabalhos correicionais, que ocorreram de forma remota, foram iniciados na segunda-feira, 24/8.

Na abertura da sessão de encerramento, a Corregedora agradeceu o trabalho desempenhado por todos que compõem a Vara e reforçou a continuidade da prestação jurisdicional.

De posse da palavra, a juíza titular Kátia Alves de Lima Nascimento agradeceu a todos que compõem a equipe da Vara. A magistrada ainda reforçou a disponibilidade de todos que compõem a Vara do Trabalho para com os advogados e elogiou a delicadeza e a atenção aos detalhes, por parte da desembargadora corregedora Vilma Leite Machado Amorim, na condução da gestão do TRT20.

Participaram da sessão: a desembargadora Corregedora, Vilma Leite Machado Amorim; a juíza titular da Vara do Trabalho de Lagarto, Kátia Alves de Lima Nascimento; o diretor de Secretaria, Marcelo Vieira dos Santos; o representante da OAB/SE, Alex Sandro Nascimento; a representante da ASSAT, Renata Fontes Lobato; e demais servidores da Casa.

Os trabalhos correicionais foram apresentados pela secretária da Corregedoria, Deborah Puig Cardoso.

Conciliações

Conforme dados estatísticos apresentados durante a Correição, a Vara do Trabalho de Lagarto solucionou, no ano de 2019, 773 processos, sendo 261 por meio de conciliação.

Casos Novos e Solucionados

Ainda durante a correição, os dados apurados pela equipe da Secretaria da Corregedoria apontam que em 2020 foram protocolados 285 novos processos e solucionados 256 dos que já estavam em andamento.

Audiências realizadas

A Vara do Trabalho de Lagarto realizou, no ano de 2020, até o dia 24 de agosto, 266 audiências e há 39 novas audiências marcadas.

Metas do CNJ alcançadas

Com relação às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destaca-se que a Vara do Trabalho de Lagarto alcançou, no 1º semestre de 2020:

  • 97,80% da Meta 2 (identificar e julgar, até 31/12/2020, 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018;
  • 105,50% da Meta 5 (baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente);
  • 100% da Meta 6 (identificar e julgar, até 31/12/2020, 95% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 1º grau);

Pontos Fortes

Como pontos fortes, foram listados: gestão permanente da magistrada, em sintonia com os servidores, com grande comprometimento de todos; formação e qualificação de magistrados e servidores; infraestrutura física e tecnológica, com ótimas ferramentas de gestão processual e administrativa; planejamento estratégico participativo; teletrabalho; CEJUSC e CAE/JAE; iniciativas voltadas para a saúde e qualidade de vida; segurança institucional; política de gestão socioambiental.

Boas práticas

Com relação às boas práticas adotadas pela Vara do Trabalho de Lagarto, destacam-se: inclusão de processos pendentes de remessa ao segundo grau, com depósito recursal, em pauta para tentativa de conciliação, mecanismo utilizado na semana de conciliação e que será acrescido à rotina procedimental da Vara; prática adotada pelo oficial de justiça, no sentido de orientar a parte executada a dirigir-se à Vara do Trabalho, no intuito de manifestar interesse em celebrar acordo; a determinação, em audiência, de imediato registro na CTPS do autor, na hipótese de o réu ter sido notificado por edital e ser revel; auxílio às outras unidades judiciárias.

 

2020 08 27 destaques 01

Ascom/TRT20