Correição na Vara do Trabalho de Estância é encerrada

A Desembargadora Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, encerrou, nesta quinta-feira, 3/9, a Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Estância. Os trabalhos correicionais, que ocorreram de forma remota, foram iniciados na terça-feira, 1º/9.

Na abertura da sessão de encerramento, a Corregedora agradeceu o trabalho desempenhado por todos que compõem a Vara e reforçou a continuidade da prestação jurisdicional.

Participaram da sessão: a desembargadora Corregedora, Vilma Leite Machado Amorim; a juíza titular da Vara do Trabalho de Estância, Alice Maria da Silva Pinheiro Figueiredo; o diretor de Secretaria, Thiago Ramos; a representante da OAB/SE, Verônica Amaral; a representante da ASSAT, Gabriela Milano e demais servidores da Casa.

Os trabalhos correicionais foram apresentados pela secretária da Corregedoria, Deborah Puig Cardoso.

Conciliações

Conforme dados estatísticos apresentados durante a Correição, a Vara do Trabalho de Estância solucionou, no ano de 2019, 738 processos, sendo 238 por meio de conciliação.

Casos Novos e Solucionados

Os dados apurados pela equipe da Secretaria da Corregedoria apontam que em 2020 foram recebidos 355 novos processos e solucionados 321 dos que já estavam em andamento.

Audiências realizadas

A Vara do Trabalho de Estância realizou este ano, até o dia 31 de agosto, 217 audiências e há 69 novas audiências marcadas.

Metas do CNJ alcançadas

Com relação às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destaca-se que a Vara do Trabalho de Estância alcançou, no 1º semestre de 2020:

• 97,39% da Meta 2 (identificar e julgar, até 31/12/2020, 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018);
• 100% da Meta 6 (identificar e julgar, até 31/12/2020, 95% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017).

No tocante à Meta Específica da Justiça do Trabalho – TMDP1c – Reduzir o tempo médio da Duração do Processo na 1ª Instância – Fase de Conhecimento, em relação ao ano base 2018 em 4% para aqueles TRTs que contabilizaram o tempo médio acima de 200 dias, a Vara, que em 2018 teve o tempo médio de 282 dias, alcançou 103 dias no período de janeiro a agosto de 2020.

Pontos Fortes

Como pontos fortes, foram listados: Gestão permanente da magistrada em sintonia com os servidores, com grande comprometimento de todos; formação e qualificação de magistrados e servidores; infraestrutura física e tecnológica, com ótimas ferramentas e gestão processual e administrativa; planejamento estratégico participativo; teletrabalho; CEJUSC e CAE/JAE; iniciativas voltadas para a saúde e qualidade de vida; segurança institucional e política de gestão socioambiental.

Boas práticas

Com relação às boas práticas adotadas pela Vara do Trabalho de Lagarto, destacam-se: Elaboração de RELATÓRIO MENSAL DE GESTÃO DA VARA, observando PROTOCOLOS DE PROCEDIMENTOS, com a participação da Magistrada e dos Servidores; contato permanente com o e-Gestão visando a atualização de dados relativos a prazos, pendências e produtividade; a Magistrada fica à disposição das partes e advogados após as realizações das audiências, sem necessidade de agendamento; pautas específicas, com concentração de processos com os mesmos reclamados; controle do Prazo Médio na fase de conhecimento. O menor prazo médio dentre as Varas do Trabalho do TRT 20; concentração de atos de Execução em um processo base, nos casos de execuções contra uma mesma empresa com reclamantes diferentes e auxílio às outras Unidades Judiciárias.

Depoimentos

A representante da Assat, Gabriela Milano, fez questão de parabenizar toda a equipe e agradecer a oportunidade de participação no plano de retomada do TRT20. “É um sentimento de honra”, afirma.

Ressaltou, também, a sensibilidade da Vara que construiu um formato de retomada de audiências que prioriza a segurança de todos.

Por fim, revelou que associados fizeram elogios nominais a servidores do Tribunal e, em especial, à juíza titular Alice Maria da Silva Pinheiro Figueiredo, considerada “uma das magistradas mais inteligentes do TRT20”.

De posse da palavra, a juíza titular Alice Maria da Silva Pinheiro Figueiredo agradeceu a todos que compõem a equipe da Vara e em especial à Assat na pessoa da advogada Gabriela Milano.

Ascom/TRT20