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A Desembargadora Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, encerrou na quinta-feira, 8/10, a Correição Ordinária no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC).

Na abertura da sessão de encerramento, a Desembargadora Corregedora agradeceu ao trabalho desempenhado por todos que compõem o CEJUSC e reforçou a importância da continuidade da prestação jurisdicional.

Participaram do encerramento da correição: a desembargadora Corregedora, Vilma Leite Machado Amorim; o juiz coordenador do CEJUSC, Antônio Francisco Andrade; a Secretária da Corregedoria, Deborah Puig Cardoso; e servidores da Secretaria da Corregedoria: Alexandre Augusto de Almeida Rocha e Osman Nascimento.

A sessão contou ainda com a presença da representante da OAB/SE, Andrea Leite de Souza; da representante da ASSAT, Gabriela Milano Loureiro de Souza; das servidoras do CEJUSC, Ádia Valéria Prazeres Bramont Matos e Gildete Lopes de Mendonça; da Secretaria Judiciária, Cybele Calado Franco; do Assessor de Gestão Estratégica, Adriano Leão Venceslau; e dos servidores e Péricles Machado Teixeira e Érica dos Santos e Andrade.

Dados estatísticos

Na Correição, foram apresentados dados estatísticos do movimento processual no CEJUSC, no 1º e 2° graus, nos anos de 2019 e 2020.

Movimentação Processual no ano de 2019 – 1º e 2º Graus

1º Grau:

- 3.655 processos recebidos;
- 4.003 audiências realizadas; 
- 1.163 Conciliações de Conhecimento;
- 90 Conciliações de Execução.

 2º Grau:

- 375 processos recebidos;
- 356 audiências realizadas;
- 36 Conciliações de Conhecimento;
- 65 Conciliações de Execução.

Movimentação Processual no ano de 2020 até 5/10 – 1º e 2º Graus

1º Grau:

- 1.620 processos recebidos;
- 1.954 audiências realizadas;
- 412 Conciliações de Conhecimento;
- 36 Conciliações de Execução.

 2º Grau:

- 299 processos recebidos;
- 274 audiências;
- 58 Conciliações de Execução.

 Conciliações/Solucionados

Foram solucionados, em 1º grau, 1.449 processos em 2019 e 506 em 2020, até o dia 5/10. No 2º grau, foram solucionados 101 processos em 2019 e 58 em 2020, até o dia 5/10. O Juiz Coordenador do CEJUSC, Antônio Francisco Andrade, explicou que o objetivo da unidade é, justamente este: conciliar.

Metas do CNJ alcançadas

Com relação às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destaca-se que o CEJUSC, no período de janeiro a setembro de 2020: 
- alcançou 124,6% de cumprimento da Meta 1 (Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, com cláusula de barreira para os Tribunais com taxa de congestionamento inferior a 25%).
- alcançou 104,84% de cumprimento da Meta 2 (Identificar e julgar até 31/12/2020, pelo menos 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018).

 Boas práticas

A unidade está desenvolvendo um documento interno de organização e métodos (O&M), de forma que todos os servidores, atuais e futuros, possam seguir e desenvolver qualquer atividade no setor, independentemente da presença do responsável pela carteira/função.

 2020 10 09 correição cejusc

 

Ascom/TRT20