Presidente do TRT20 encerra Correição Ordinária no JAE, na CAE e na CEMA
- Publicado: Terça, 03 Novembro 2020
Na abertura da sessão de encerramento, a Desembargadora Corregedora agradeceu ao trabalho desempenhado por todos que compõem o JAE, a CAE e a CEMA.
Participaram da Correição: a Desembargadora Corregedora do TRT20, Vilma Leite Machado Amorim; o Juiz Auxiliar de Execução, Carlos João de Góis Júnior; a Juíza Gilvânia Oliveira de Rezende; a Secretária Judiciária, Cybele Calado Franco; servidores da Coordenadoria de Apoio à Execução e da Central de Mandados.
A sessão contou, ainda, com a presença da representante da OAB/SE, Sandra Márcia Fraga Azevedo Borges; da ASSAT, Renata Fontes Lobato; e as equipes da Assessoria de Gestão Estratégica e da Secretaria da Corregedoria.
Os trabalhos correicionais foram apresentados pela Secretária da Corregedoria, Deborah Puig Cardoso.
CEMA
O número de ordens judiciais recebidas de janeiro até outubro de 2020 foi de 11.245, sendo cumpridas 11.119.
JAE e CAE
Dentre os números apresentados, destacam-se:
Conciliações
Foram realizadas 273 conciliações na fase de execução no ano de 2019. Em 2020, até o dia 27/10, foram realizadas 641 conciliações em processos em fase de execução.
Audiências
Foram realizadas no ano de 2019, um total de 4003 audiências. Já em 2020, até o dia 27/10/2020, aconteceram 2.147 audiências.
Leilões
No ano de 2019, foram realizados cinco leilões no de 2019. Em 2020, houve oito leilões, um ordinário e sete extraordinários.
Resultados (2019/2020) dos leilões realizados:
- Valor liberado: R$ 36.434.988,10
- Execuções extintas: 2.152 processos
- 1.498 processos incluídos em pauta e 1.223 acordos
- 1.740 alvarás expedidos
- Leilão: arrecadados R$ 19.282.381,37
Processos
Em 28/10/2019, havia existiam 3928 processos no JAE, distribuídos nas seguintes fases processuais:
- Conhecimento: 27
- Liquidação: 3
- Execução: 1973
- Arquivados: 1925
Em 28/10/2020, o total de processos em tramitação é de 2003.
PONTOS FORTES
JAE/CAE
Gestão permanente do magistrado, em sintonia com os juízes substitutos e servidores, com grande comprometimento de todos; formação e qualificação de magistrados e servidores; Infraestrutura física e tecnológica, com ótimas ferramentas de gestão processual e administrativa; planejamento estratégico participativo; teletrabalho; iniciativas voltadas para a saúde e qualidade de vida; segurança institucional; política de gestão socioambiental; apoio dos magistrados e servidores de 1ª e 2ª Instância.
BOAS PRÁTICAS
CEMA
Os oficiais de justiça, durante as diligências, esclarecem aos executados os benefícios da conciliação, havendo interesse os processos são incluídos na pauta de audiências do CEJUSC, ficando os executados cientes da data designada no momento das diligências; Compartilhamento de arquivo com contatos atualizados de partes/representantes; configuração da Central em duplas de trabalho, de modo a propiciar que o oficial afastado seja imediatamente substituído pelo Oficial parceiro; apoio remoto dado pela Central de Mandados aos oficiais de justiça durante o cumprimento das diligências; cumprimento de mandados por meio eletrônico.
JAE/CAE
Realização de audiências para tentativa de conciliação com as 100 maiores devedoras, com o aproveitamento dos créditos provenientes do Projeto Garimpo das mesmas empresas; pesquisa no Sistema Garimpo antes de incluir os processos em pauta para tentativa de conciliação.
Ascom/TRT20