Desembargadora Vice-Presidente do TRT20 encerra Correição na 6ª Vara do Trabalho

A Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, em delegação de inspeção correicional e no uso de suas atribuições legais e regimentais, encerrou nesta sexta-feira, 5/3, a Correição Ordinária na 6ª Vara do Trabalho de Aracaju.
Na sessão de encerramento, a Desembargadora agradeceu o trabalho desempenhado por todos que compõem a Vara e reforçou a necessidade da continuidade da prestação jurisdicional.

Participaram da sessão: a Desembargadora Vice-Presidente do TRT20, Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira; o juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de Aracaju, Ariel Salete de Morais Júnior; a Secretária da Corregedoria, Deborah Puig Cardoso; o diretor de secretaria, Carlos Everton Souza Lisboa; o representante da OAB/SE, Clodoaldo Alves Júnior; o representante da ASSAT, Daniel Lima Mendonça; e demais servidores da Casa.

Os trabalhos correicionais foram apresentados pela Secretária da Corregedoria, Deborah Puig Cardoso.

Casos Novos e Solucionados

Os dados apurados pela equipe da Secretaria da Corregedoria apontam que em 2021 foram recebidos 114 novos processos e solucionados 120 dos que já estavam em andamento.

Audiências realizadas

A 6ª Vara do Trabalho de Aracaju realizou este ano, até o dia 1º de março, 79 audiências e há 68 novas audiências marcadas.

Metas do CNJ alcançadas

Com relação às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destaca-se que a 6ª Vara do Trabalho alcançou em 2020:

100,67% da Meta 1 (julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente);
108,55% da Meta 2 (identificar e julgar, até 31/12/2020, 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018);
105,26% da Meta 6 (identificar e julgar, até 31/12/2020, 95% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017).

Pontos Fortes

Como pontos fortes, foram listados: gestão permanente dos magistrados, em sintonia com os servidores, com grande comprometimento de todos; formação e qualificação de magistrados e servidores; infraestrutura física e tecnológica, com ótimas ferramentas e gestão processual e administrativa; planejamento estratégico participativo; teletrabalho; CAE/JAE; iniciativas voltadas para a saúde e qualidade de vida; segurança Institucional; política de gestão socioambiental.

Boas práticas

Com relação às boas práticas adotadas pela 6ª Vara do Trabalho de Aracaju, destacam-se: a adaptação da equipe ao trabalho remoto durante a pandemia; procedimento para que o cumprimento das obrigações de anotação e entrega de CTPS seja realizado diretamente pelas partes do processo, sem a necessidade de intermediação pela secretaria da vara, além de incentivar o uso da CTPS digital, o que evita, durante o período de suspensão do atendimento presencial, a paralisação do processo e a circulação de pessoas no Fórum; controle da taxa de congestionamento (processos pendentes de baixa), apresentando o menor índice na fase de execução e o segundo menor da fase de conhecimento entre as Varas do Trabalho da Capital (em 1º/3/2021).

Depoimentos

O representante da Assat, Daniel Lima Mendonça, e o representante da OAB/SE, Clodoaldo Alves Júnior, parabenizaram toda a equipe, ressaltando, de forma positiva, a utilização de ferramentas na fase de execução.

O juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de Aracaju, Ariel Salete de Morais Júnior, realizou o encerramento agradecendo o trabalho de todos os servidores e o empenho em manter a prestação jurisdicional.

Ascom/TRT20