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A Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, em delegação de inspeção correicional e no uso de suas atribuições legais e regimentais, encerrou nesta sexta-feira, 12/3, a Correição Ordinária na 5ª Vara do Trabalho de Aracaju.

Na sessão de encerramento, a Desembargadora agradeceu o trabalho desempenhado por todos que compõem a Vara e reforçou a necessidade da continuidade da prestação jurisdicional.

Participaram da sessão: a Desembargadora Vice-Presidente do TRT20, Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira; a juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de Aracaju, Eleusa Passos; a Secretária da Corregedoria, Deborah Puig Cardoso; o Diretor de Secretaria da Vara, Edson Cabral Vieira Vasconcelos; a representante da OAB/SE, Carla César de Oliveira; a representante da ASSAT, Vanessa Almeida Vasconcelos; e demais servidores da Casa.

Os trabalhos correicionais foram apresentados pela Secretária da Corregedoria, Deborah Puig Cardoso.

Casos Novos e Solucionados

Os dados apurados pela equipe da Secretaria da Corregedoria apontam que em 2021 foram recebidos 163 novos processos e 127 dos que já estavam em andamento foram solucionados.

Audiências realizadas

A 5ª Vara do Trabalho de Aracaju realizou este ano, até o dia 9 de março, 132 audiências, e há 120  novas audiências marcadas.

Metas do CNJ alcançadas 

Com relação às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destaca-se que a 5ª Vara do Trabalho alcançou:

  • 105,54% da Meta 1 (julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente);
  • 105,65% da Meta 2 (identificar e julgar, até 31/12/2020, 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018);
  • 105,26% da Meta 6 (identificar e julgar, até 31/12/2020, 95% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017).

Pontos Fortes

Como pontos fortes, foram listados: gestão permanente dos magistrados, em sintonia com os servidores, com grande comprometimento de todos; formação e qualificação de magistrados e servidores; infraestrutura física e tecnológica, com ótimas ferramentas e gestão processual e administrativa; planejamento estratégico participativo; teletrabalho; CAE/JAE; iniciativas voltadas para a saúde e qualidade de vida; segurança Institucional; política de gestão socioambiental.

Boas práticas

Com relação às boas práticas adotadas pela 5ª Vara do Trabalho de Aracaju, destacam-se: análise das ferramentas de BI - Ata Dinâmica, Produtividade de Primeiro Grau e Estatística de Produtividade no PJe - com vistas a melhorar o índice do IGEST, identificar dificuldades na execução das tarefas e acompanhar o desempenho dos servidores em trabalho remoto.

Depoimentos

A representante da ASSAT, Vanessa Almeida Vasconcelos, e a representante da OAB/SE, Carla César de Oliveira, parabenizaram toda a equipe, ressaltando, de forma positiva, a utilização das ferramentas na fase de execução.

A juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de Aracaju, Eleusa Passos, realizou o encerramento agradecendo o trabalho de todos os servidores e o empenho em manter a prestação jurisdicional.

Ascom/TRT20