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A Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, em delegação de inspeção correicional e no uso de suas atribuições legais e regimentais, encerrou nesta sexta-feira, 09/04, Correição Ordinária na 4ª Vara do Trabalho de Aracaju.

Na sessão de encerramento, a Desembargadora agradeceu o trabalho desempenhado por todos que compõem a Vara e reforçou a necessidade da continuidade da prestação jurisdicional.

Participaram da sessão: a Desembargadora Vice-Presidente do TRT20, Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira; o Juiz Substituto na Titularidade da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, José Ricardo de Almeida Araújo; a Secretária da Corregedoria, Deborah Puig Cardoso, a Diretora de Secretaria da Vara, Iris Lânia dos Santos; a representante da OAB/SE, Andréa Leite de Souza; o representante da ASSAT, Alexandre Monteiro Melo; e demais servidores da Casa.

Os trabalhos correicionais foram apresentados pela Secretária da Corregedoria, Deborah Puig Cardoso.

Casos Novos e Solucionados
Os dados apurados pela equipe da Secretaria da Corregedoria apontam que em 2021 foram recebidos 231 novos processos e foram solucionados 241 dos que já estavam em andamento.

Audiências realizadas
A 4ª Vara do Trabalho de Aracaju realizou este ano, até o dia 31 de março, 259 audiências e há 595 novas audiências marcadas.

Metas do CNJ alcançadas
Com relação às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destaca-se que a 4ª Vara do Trabalho alcançou:

- 95,44% da Meta 1 (julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente);
- 106,51% da Meta 2 (identificar e julgar, até 31/12/2020, 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018);
- 105,26% da Meta 6 (identificar e julgar, até 31/12/2020, 95% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017).

Pontos Fortes
Como pontos fortes, foram listados: gestão permanente dos magistrados, em sintonia com os servidores, com grande comprometimento de todos; formação e qualificação de magistrados e servidores; infraestrutura física e tecnológica, com ótimas ferramentas e gestão processual e administrativa; planejamento estratégico participativo; teletrabalho; CAE/JAE; iniciativas voltadas para a saúde e qualidade de vida; segurança Institucional; política de gestão socioambiental.

Boas práticas
Com relação às boas práticas adotadas pela 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, destacou-se a disponibilização no site do TRT20 de número de celular (whatsApp) para contato no caso de pedidos de conciliação.

Depoimentos
O representante da ASSAT, Alexandre Melo, e a representante da OAB/SE, Andréa Leite de Souza, parabenizaram toda a equipe, ressaltando, de forma positiva, a utilização das ferramentas na fase de execução. Os representantes também destacaram que entre os advogados e advogadas consultados pelas instituições por meio de ampla divulgação da realização da Correição, não houve críticas ou reclamações quanto aos trabalhos prestados pela 4ª Vara do Trabalho.

O Juiz Substituto na Titularidade da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, José Ricardo de Almeida Araújo, agradeceu o trabalho de todos os servidores e o empenho em manter a prestação jurisdicional.


Ascom/TRT20