Presidente do TRT20 suspende prazos processuais em 20/4

O Desembargador Presidente do TRT da 20ª Região (TRT20), Fabio Túlio Correia Ribeiro, determinou a suspensão de todos os prazos processuais no dia de hoje, 20/4, em decorrência de problemas de conexão com a Internet do provedor VIVO, o que dificultou - ou praticamente impediu – que os advogados ou as partes tivessem acesso ao PJe ou às plataformas de audiências telepresenciais.

Ressalva-se da suspensão a realização da sessão virtual da 2ª Turma na data de hoje, cujos votos já foram disponibilizados pelos desembargadores com antecedência.

No mesmo despacho, o Presidente do TRT20 recomendou a todos os magistrados que, “havendo pedidos nesse sentido, ou não comparecendo partes ou advogados a audiências telepresenciais designadas para esta data, que as adie, caso ainda não se tenham realizado, respeitando, assim, os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa”, evitando-se prejuízos para as partes.

O pedido para suspensão de prazos e adiamento das audiências foi efetivado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio de ofício à Presidência do Tribunal.

Leia a íntegra do despacho.

Ascom/TRT20