Desembargadora Vice-Presidente do TRT20 encerra Correição na 2ª Vara do Trabalho

A Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, em delegação de inspeção correicional e no uso de suas atribuições legais e regimentais, encerrou nesta sexta-feira, 14/5, Correição Ordinária na 2ª Vara do Trabalho de Aracaju.

Na sessão de encerramento, a Desembargadora agradeceu os esforços e dedicação de todos à Justiça do Trabalho e disse que a Corregedoria está disponível para auxiliar e colaborar no que for preciso. Agradeceu também a colaboração da OAB/SE e ASSAT, grandes parceiros durante a pandemia, que têm contribuído para que as audiências venham acontecendo. 

Participaram da sessão: a Desembargadora Vice-Presidente do TRT20, Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira; o Juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Aracaju, Guilherme Carvalheira Leal; a Secretária da Corregedoria, Deborah Puig Cardoso; o Diretor de Secretaria da Vara, Edger Torres Alves; a representante da OAB/SE, Andréa Leite de Souza; o representante da ASSAT, Ismar Ramos Filho; e demais servidores da Casa.

Os trabalhos correicionais foram apresentados pela Secretária da Corregedoria, Deborah Puig Cardoso.

Casos Novos e Solucionados

Os dados apurados pela equipe da Secretaria da Corregedoria apontam que em 2021 foram recebidos 341 novos processos e foram solucionados 330 dos que já estavam em andamento.

Audiências realizadas

A 2ª Vara do Trabalho de Aracaju realizou este ano, até o dia 10 de maio, 262 audiências realizadas e 299 audiências marcadas.

Metas do CNJ alcançadas

Com relação às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destaca-se que a 2ª Vara do Trabalho alcançou:

• 129,73% da Meta 1 (julgar mais processos que o distribuído);
• 102,92% da Meta 2 (julgar processos mais antigos);
• 119,42% da Meta 5 (impulsionar processos à execução);
• 105,26% da Meta 6 (priorizar o julgamento das ações coletivas);
• 180,48% da Meta 7 (priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos processos repetitivos

Pontos Fortes

Como pontos fortes, foram listados: formação e qualificação de magistrados e servidores; infraestrutura física e tecnológica, com ótimas ferramentas de gestão processual e administrativa; planejamento estratégico participativo; plano de gestão da vara em 2020; teletrabalho; CEJUSC e CAE/JAE; iniciativas voltadas para a saúde e qualidade de vida; segurança institucional; política de gestão socioambiental.

Boas práticas

Como boa prática na gestão da Vara destaca-se o incentivo à apresentação de dados bancários pelas partes para fins de transferência de crédito, evitando-se assim a expedição de alvarás para saque direto na agência bancária e a intimação das partes para, valendo-se do Princípio da Cooperação  Processual, acordarem entre si o cumprimento de obrigações de fazer (exemplo de CTPS e PPP).

Depoimentos

A representante da OAB/SE, Andréa Leite de Souza, agradeceu a oportunidade do encontro telepresencial mesmo no momento de pandemia, pois é um momento em que a advocacia e o Tribunal têm de discutir as questões das Varas em específico. Ela aproveitou para informar que não houve nenhum tipo de recomendação e reclamação do trabalho desenvolvido pelos servidores da 2ª Vara. 

O representante da ASSAT, Ismar Ramos Filho, agradeceu pelo pronto atendimento todas as vezes que eles solicitaram a intervenção e precisou manter o contato com a Corregedoria ao longo da semana. Ismar acrescentou, ainda, que a 2ª Vara tem apresentado uma evolução na prestação jurisdicional, de acordo com as estatísticas de anos anteriores, resultado de um trabalho efetivo de todos.

O Juiz titular da 2ª Vara, Guilherme Carvalheira Leal, agradeceu a Corregedoria pelo trabalho bem feito e a todos os demais servidores, neste período difícil que todos estão passando em relação à pandemia, onde tudo acaba sendo mais demorado, desgastante, com preocupações a mais, e ressaltou que todas essas dificuldades estão sendo superadas.

Ascom/TRT20