Desembargadora Vice-Presidente do TRT20 encerra Correição na 9ª Vara do Trabalho

A Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, em delegação de inspeção correicional e no uso de suas atribuições legais e regimentais, encerrou nesta sexta-feira, 28/5, Correição Ordinária na 9ª Vara do Trabalho de Aracaju.

Na sessão de encerramento, a Desembargadora reforçou que a intenção da Corregedoria é colaborar com o que for necessário para que cada vez mais se trabalhe em melhores condições e destacou, também, que as Varas do TRT20 têm melhorado de forma espontânea. Salientou, ainda, que a Corregedoria está muito contente com os resultados da 9ª Vara e com a equipe que está trabalhando há anos unida, o que não causa nenhuma estranheza nos resultados.

Participaram da sessão: a Desembargadora Vice-Presidente do TRT20, Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira; a Juíza Titular da 9ª Vara do Trabalho de Aracaju, Marta Cristina dos Santos; a Secretária da Corregedoria, Deborah Puig Cardoso; o Diretor de Secretaria da Vara, Mário de Oliveira Neto; o representante da OAB/SE, Clodoaldo Andrade Júnior; a representante da ASSAT, Maria Izabela C. S. Rollemberg; e demais servidores da Casa.

Os trabalhos correicionais foram apresentados pela Secretária da Corregedoria, Deborah Puig Cardoso.

Casos Novos e Solucionados
Os dados apurados pela equipe da Secretaria da Corregedoria apontam que em 2021 foram recebidos 338 novos processos e foram solucionados 331 dos que já estavam em andamento.

Audiências
A 9ª Vara do Trabalho de Aracaju realizou este ano, até o dia 25 de maio, 701 audiências e teve 128 audiências marcadas.

Metas do CNJ
Com relação às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destaca-se que a 9ª Vara do Trabalho alcançou:

* 108,01% da Meta 2 (julgar processos mais antigos);
* 127,84% da Meta 3 (estimular a conciliação);
* 102,59% da Meta 5 (impulsionar processos à execução);
* 105,26% da Meta 6 (priorizar o julgamento das ações coletivas).

Pontos Fortes
Foram destacados como pontos fortes da Vara: gestão permanente dos magistrados e magistradas em sintonia com os servidores e servidoras; formação e qualificação de magistrados, magistradas, servidores e servidoras; menor prazo médio na fase de conhecimento entre as varas da capital: 118,73 dias (do ajuizamento da ação até prolação da sentença); infraestrutura física e tecnológica, com ótimas ferramentas de gestão processual e administrativa; Planejamento Estratégico Participativo; Plano de Gestão da Vara em 2020; teletrabalho; CEJUSC e CAE/JAE; iniciativas voltadas para a saúde e qualidade de vida; segurança institucional; e Política de Gestão Socioambiental.

Boas práticas
Dentre as boas práticas adotadas pela Vara, foram destaque: a inclusão em pauta de todos os processos que baixam do TRT, para tentativa de conciliação; realização de pauta temática, de acordo com a complexidade dos processos, gerando maior celeridade processual; realização de “pautões” quinzenais com processos na fase de conhecimento, também para tentativa de conciliação.

Depoimentos
A representante da ASSAT destacou a importância do trabalho realizado por todos que compõem a Vara e agradeceu o fato de poder participar do encerramento da correição. 

O representante da OAB/SE ressaltou o empenho dos servidores e servidoras da Vara e do TRT20 como um todo, que prestam toda assistência à advocacia sergipana por meio do atendimento remoto, incluindo a realização das audiências.

A Juíza Titular da 9ª Vara agradeceu aos representantes da OAB/SE e da ASSAT, como também a todos que compõem a equipe, que, apesar dos momentos difíceis, tem conseguido manter o ritmo de trabalho.

Ascom/TRT20