Desembargadora Vice-Presidente do TRT20 encerra Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Maruim

A Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, em delegação de inspeção correicional e no uso de suas atribuições legais e regimentais, encerrou nesta sexta-feira, 18/6, Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Maruim.

Na sessão de encerramento, a Desembargadora destacou que as Varas do TRT20 têm melhorado seu desempenho de forma espontânea na prestação jurisdicional.

Participaram da sessão: a Desembargadora Vice-Presidente do TRT20, Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira; a Juíza Titular da Vara do Trabalho de Maruim, Cristiane D'Avila Ribeiro; a Secretária da Corregedoria, Deborah Puig Cardoso; o Diretor de Secretaria da Vara, Eduardo Guimarães de Oliveira; o representante da OAB/SE, Clodoaldo Andrade Júnior; a representante da ASSAT, Lilian Jordeline Ferreira de Melo; e demais servidores da Casa.

Os trabalhos correicionais foram apresentados pela Secretária da Corregedoria, Deborah Puig Cardoso.

Casos Novos e Solucionados

Os dados apurados pela equipe da Secretaria da Corregedoria apontam que em 2021 foram recebidos 198 novos processos e foram solucionados 194 dos que já estavam em andamento.

Audiências

A Vara do Trabalho de Maruim realizou este ano, até o dia 14 de junho, 302 audiências e teve 308 audiências marcadas.

Metas do CNJ

Com relação às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destaca-se que a Vara do Trabalho de Maruim alcançou:

• 193,27% da Meta 1 (julgar mais processos que o distribuído);
• 105,10% da Meta 2 (julgar processos mais antigos);
• 115,20% da Meta 5 (impulsionar processos à execução);
• 105,26% da Meta 6 (priorizar o julgamento das ações coletivas).

Pontos Fortes

Foram destacados como pontos fortes da Vara: interação entre a magistrada e os servidores; Formação e qualificação de magistrados e servidores; infraestrutura física e tecnológica, com ótimas ferramentas de gestão processual e administrativa; planejamento estratégico participativo; plano de gestão da Vara em 2020; teletrabalho; CAE/JAE; iniciativas voltadas para a saúde e qualidade de vida; segurança institucional; política de gestão socioambiental.

Boas práticas

Dentre as boas práticas adotadas pela Vara, foram destaque:

• A manutenção de cadastro de empresas com as seguintes informações:

a) endereços atualizados, para evitar gastos e atrasos com envio de correspondências para endereços já diligenciados;
b) empresas que se encontram em local incerto e não sabido, a fim de antecipar a expedição de edital;
c) empresas em recuperação judicial, para evitar atos de constrição indevidos e para, se for o caso, já redirecionar a execução para a devedora subsidiária.

• Um Plano de Gestão da unidade bem conciso, estruturado e didático, o qual demonstra as boas práticas realizadas pela Vara, o que contribui para a melhoria dos indicadores do IGEST e para o cumprimento das metas.

Depoimentos

A representante da ASSAT destacou a importância do trabalho realizado por todos que compõem a Vara, bem como a ausência de reclamações por parte da advocacia sobre o atendimento prestado pelos servidores da Vara do Trabalho de Maruim.

O representante da OAB/SE ressaltou o empenho dos servidores e servidoras, e também pontuou a inexistência de reclamações por parte dos advogados com processos em andamento na Vara do Trabalho de Maruim.

A Juíza Titular da Vara agradeceu aos representantes da OAB/SE e da ASSAT, como também a todos que formam a equipe, que tem conseguido manter o ritmo de trabalho, atendendo assim às expectativas da prestação jurisdicional.

Ascom/TRT20