TRT20 e JF/SE formalizam compartilhamento de espaço físico na cidade de Propriá

Na manhã de quinta-feira, 26/8, representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) e da Justiça Federal em Sergipe (JFSE) formalizaram, em cerimônia presencial restrita, o compartilhamento do espaço físico da Vara do Trabalho de Propriá com a 9ª Vara Federal - Subseção Judiciária de Propriá.

A iniciativa efetiva o Acordo de Cooperação nº 03/2021 firmado em março deste ano entre o TRT da 20ª Região e Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por meio da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para disponibilização de espaço físico na Vara do Trabalho de Propriá para funcionamento da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe.

Cerimônia

A cerimônia foi aberta pelo Juiz Titular da 2ª Vara Federal, Ronivon de Aragão, que foi Diretor do Foro da Seção Judiciária de Sergipe no biênio 2019/2021 e atuou como articulador para a concretização do Acordo. “Meu papel neste processo foi apenas viabilizar as conversas iniciais para chegarmos a um bom termo de compartilhamento do espaço. Foi o atual diretor do Foro, Dr. Gilton Batista Brito, que operacionalizou tudo e tornou essa iniciativa possível", ressaltou o juiz federal.

“Desde que assumi a diretoria da 9ª Vara, foram muitas as tentativas para instalar uma unidade jurisdicional melhor para oferecer à população ribeirinha”, declarou a Juíza Adriana Franco Melo Machado, titular da 9ª Vara Federal e Diretora da Subseção Judiciária de Propriá. A juíza destacou que esta nova fase vem ao encontro de antigos anseios, gerando economicidade, com a divisão de espaços e despesas. “Agradeço ao TRT20, nossos anfitriões, que agora dividem conosco a sua casa, sempre com o objetivo de prestar um serviço público com qualidade e eficiência, ampliando cada vez mais o acesso à justiça", ponderou a magistrada.

Em sua fala, o Presidente do TRT da 20ª Região, Desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, numa sublime homenagem à ocasião, declamou inicialmente o poema “As Duas Flores”, de Castro Alves. Na sequência, o magistrado saudou as autoridades presentes e destacou o valor benéfico do ato de compartilhar… “O TRT compartilha agora este espaço físico com a Justiça Federal e isso só nos enriquece, pois teremos ao nosso lado um grupo de magistrados e servidores com a mesma ideia que nós: a de servir ao público, que é uma missão constitucional e institucional, mas, antes de tudo, uma missão ética… Os tempos mudam, a estética passa, mas a ética não passa!”, arrematou o anfitrião.

Em suas considerações finais, o Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Edilson Pereira Nobre Júnior, destacou que a Justiça não pode ficar restrita à capital. “Ela tem que avançar nos demais territórios e, nesse sentido, é importante a colaboração entre os órgãos, inclusive com o compartilhamento de espaços. Essa união vai ser de aprendizado recíproco, pois é uma relação que irá ensinar tanto à Justiça Federal quanto à Justiça do Trabalho. O compartilhamento trará muitos bons resultados, contribuindo para uma prestação jurisdicional de melhor qualidade”, concluiu o Presidente do TRF5.

Descerramento da Placa

Na sequência, o Presidente do TRT da 20ª Região, Desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, e o Presidente do TRF da 5ª Região, Desembargador Edilson Pereira Nobre Júnior, descerraram a Placa de inauguração que efetivou o compartilhamento do espaço físico da Vara do Trabalho de Propriá com a 9ª Vara Federal - Subseção Judiciária de Propriá.

Visita às instalações

Após as formalidades, as autoridades presentes visitaram as instalações do prédio adaptado para ambas as unidades jurisdicionais. O edifício é composto por espaços compartilhados: sala de espera, sala da advocacia, sala de audiências, sala técnica, sanitários e copa; além de espaços distintos, que abrigam as secretarias das Varas e os gabinetes dos magistrados.

O Juiz Titular da Vara do Trabalho de Propriá, Otávio Augusto Reis de Sousa, explicou que a iniciativa do compartilhamento beneficia tanto a população local quanto a própria União, além de aproximar magistrados e servidores de ambas instituições. “Essa ideia de convivência entre a Justiça do Trabalho e a Justiça Federal poderá trazer novas boas práticas... Práticas essas que podem vir a ser utilizadas em qualquer ramo do Judiciário”, observou o juiz.

Presenças

Estiverem também presentes à cerimônia: o Desembargador Corregedor-Regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Élio Wanderley de Siqueira Filho; o Juiz Federal Titular da 1ª Relatoria da Turma Recursal e Diretor do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, Gilton Batista Brito; o Juiz Federal Titular da 3ª Vara Federal, decano da Seção Judiciária de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta; o Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Marco Bruno Miranda Clementino; o Juiz Federal designado pelo TRF5 para responder pela 9ª Vara Federal – Subseção Judiciária de Própria, Sérgio Silva Feitosa; o Juiz Federal Presidente da 2ª Relatoria da Turma Recursal, Fábio Cordeiro de Lima; servidores e servidoras e terceirizados e terceirizadas de ambos os órgãos.

Transmissão via Zoom

Em decorrência da pandemia, para evitar aglomerações, a Justiça federal providenciou a transmissão do evento pela plataforma Zoom, contando com a participação remota de representantes de ambos os órgãos e de instituições diversas ligadas ao Poder Judiciário.

Ascom/TRT20

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