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A Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, em delegação de inspeção correicional e no uso de suas atribuições legais e regimentais, encerrou nesta sexta-feira, 3/9, Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Itabaiana.

Participaram da sessão de encerramento: a Desembargadora Vice-Presidente do TRT20, Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira; a Juíza Titular da Vara do Trabalho de Itabaiana, Laura Vasconcelos Neves da Silva; o Diretor de Secretaria da Vara, Fabrício Oliveira Souza; a Secretária da Corregedoria, Deborah Puig Cardoso; o representante da OAB/SE, Leonardo Barros Chagas; a representante da ASSAT, Vanessa Almeida Vasconcelos; e demais servidores e servidoras da Vara de Itabaiana e da Secretaria da Corregedoria.

Os trabalhos correicionais foram apresentados pela Secretária da Corregedoria, Deborah Puig Cardoso.

Casos Novos e Solucionados

Os dados apurados pela equipe da Secretaria da Corregedoria apontam que em 2021, de janeiro até julho, foram recebidos 323 novos processos e foram solucionados 345 dos que já estavam em andamento.

Audiências

Até o dia 30 de agosto de 2021, a Vara do Trabalho de Itabaiana havia realizado 463 audiências e tinha 53 audiências marcadas.

Metas do CNJ

Com relação às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destaca-se que a Vara do Trabalho de Itabaiana alcançou até 30/8/2021:

  • 106, 23% da Meta 1 (julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente);
  • 107,53% da Meta 2 (julgar processos mais antigos - pelo menos, 93% dos processos distribuídos até 31/12/2019, nos 1º e 2º graus);
  • 130,03% da Meta 3 (estimular a conciliação - aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2018/2019, em 1 ponto percentual);
  • 164,24% da Meta 5 (reduzir a taxa de congestionamento - reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação à 2019 – fase de conhecimento e de execução).

Pontos Fortes

Foram destacados como pontos fortes da Vara: 

  • Gestão permanente da magistrada titular em sintonia com os(as) servidores(as) da Vara;
  • Formação e qualificação de magistrados(as) e servidores(as);
  • Infraestrutura física e tecnológica, com ótimas ferramentas de gestão processual e administrativa;
  • Planejamento Estratégico Participativo;
  • Plano de Gestão da Vara em 2020;
  • Teletrabalho;
  • CAE/JAE;
  • Iniciativas voltadas para a saúde e qualidade de vida;
  • Segurança Institucional;
  • Política de Gestão Socioambiental.

Boas práticas

Dentre as boas práticas adotadas pela Vara, foram destaque:

  • Intimação da parte autora da reclamação trabalhista para providenciar a carteira de trabalho digital, a fim de que o empregador possa realizar as anotações necessárias, sem a necessidade de comparecimento à Vara;
  • Realização de pesquisa no PJe, com o propósito de identificar execuções contra a mesma empresa e transferir saldo remanescente diretamente para Vara na qual tramitam os processos executórios, sem a necessidade de solicitação daquele Juízo.

Depoimentos

A Desembargadora Vice-Presidente do TRT20, Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, parabenizou o trabalho da equipe da Vara de Itabaiana. “A satisfação foi toda nossa de encontrar a equipe coesa, novamente, trabalhando em prol do jurisdicionado e da Justiça do Trabalho. É muito bom ver a dedicação de todos na Instituição e é um prazer muito grande fazer correição em uma Vara dessa magnitude”, destacou a desembargadora.

A representante da ASSAT, Vanessa Almeida Vasconcelos, informou que os resultados da correição saíram dentro do esperado e parabenizou toda a equipe que compõe a Vara de Itabaiana. “Nós só temos que elogiar, já que os associados não trouxeram nenhuma demanda específica. Então, quero parabenizar o trabalho da Vara como um todo. Capitaneada pela Dra. Laura, toda a equipe tem dado o seu melhor para que tudo continue ocorrendo dentro do possível”, ressaltou a advogada.

O representante da OAB, Leonardo Barros Chagas, elogiou o excelente trabalho desenvolvido por todos que compõem a Vara de Itabaiana. “Só tenho que agradecer, em nome de todos os advogados, a cordialidade e a parceria de toda a equipe da Vara... Estão todos de parabéns!”, registrou o advogado. 

A Juíza Titular da Vara do Trabalho de Itabaiana, Laura Vasconcelos Neves da Silva, ressaltou que toda equipe da Vara está sempre se esforçando para fazer o melhor. “Nunca deixamos de fazer audiências; nunca deixamos de atender às partes. Ao meu entender, estamos cumprindo tudo o que é possível. Eu só tenho que agradecer... Sempre falo isso, porque somos uma equipe mesmo. Nós nos damos muito bem e isso se reflete no atendimento às partes. Agradeço os elogios da Dra. Vanessa e me coloco sempre à disposição da Assat e de todos os advogados de Sergipe”, declarou a magistrada.

Ascom/TRT20