A Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, encerrou nesta sexta-feira, 12/11, a Correição Ordinária no Juízo Auxiliar de Execução (JAE), na Coordenadoria de Apoio à Execução (CAE) e na Central de Mandados (CEMA).

Na abertura da sessão de encerramento, a Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, agradeceu a presença virtual dos participantes.

Participaram da Correição: a Desembargadora Vice-Presidente do TRT20, Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira; o Juiz Auxiliar de Execução, Carlos João de Góis Júnior; a Juíza Substituta, Gilvânia Oliveira Rezende; o Coordenador de Apoio à Execução, Daniel Augusto de Almeida Soares; a Chefe da Central de Mandados, Karynne Faria Mota e os servidores e servidoras da Secretaria da Corregedoria - SECOR, da CAE, do JAE, da CEMA; Oficiais e Oficialas de Justiça, além da representante da ASSAT, Gabriela Milano e o representante da OAB/SE, Clodoaldo Andrade Júnior.

Os trabalhos correicionais foram apresentados pela Secretária da Corregedoria, Deborah Puig Cardoso.

CEMA

O número de mandados distribuídos de janeiro até dezembro de 2021 foi de 11.913. 

JAE e CAE

Dentre os números apresentados, destacam-se:

Conciliações

Foram realizadas, de janeiro a outubro de 2021, 189 conciliações em fase de execução. 

Audiências

Foram realizadas até o dia 8 de novembro de 2021, um total de 290 audiências.

Leilões

Foram realizados de janeiro até 23/09/2021, 7 leilões (3 unificados e 4 extraordinários), no quais foram arrecadados R$ 4.302.217,95. 

Foram expedidos 225 alvarás de janeiro até 31/10/2021 no valor de  R$ 6.434.064,41.  

Processos

Em 09/11/2021, existiam 4050 processos na CAE-JAE, distribuídos nas seguintes fases processuais:

• Conhecimento - 31
• Liquidação - 10
• Execução - 1816
• Arquivados - 2193

PONTOS FORTES

1. Gestão permanente do Magistrado Coordenador em sintonia com a Magistrada Substituta e os servidores e as servidoras, com grande comprometimento de todos; 

2. Formação e qualificação de magistrados e magistradas e servidores e servidoras;

3. Infraestrutura física e tecnológica, com ótimas ferramentas de gestão processual e administrativa;

4. Planejamento Estratégico Participativo;

5. Plano de Gestão da Unidade em 2020 e 2021;

6. Teletrabalho.

BOAS PRÁTICAS

1. Consulta ao Sistema de Processamento de Dados da Receita Federal - SERPRO para elaboração de planilha de contato dos litigantes pessoas jurídicas, reduzindo a necessidade de nova pesquisa;

2. Obrigatoriedade dos Oficiais e das Oficialas de Justiça de digitarem o auto de penhora com a transcrição dos bens penhorados, no momento de certificação do cumprimento da diligência no PJe, a fim de facilitar a confecção do edital de leilão unificado pelas Varas de Trabalho e pelo Leiloeiro Oficial;

3. Triagem imediata dos mandados que versem sobre penhora de bens imóveis, a fim de verificar se a certidão de inteiro teor do Cartório de Registro de Imóveis encontra-se anexada e se tal documento é suficiente para localização e avaliação do bem, evitando o retorno do mandado à Vara para suprir a documentação;

4. Implementação de banco de autos de penhoras para os casos de penhoras reiteradas de um mesmo bem em diversos processos de igual executada ou grupo econômico, para aproveitamento fotográfico ou para consulta de valor atribuído ao bem.

5. Plano de Ação da CAE bem conciso, estruturado e didático, que demonstra todas as boas práticas que foram e serão realizadas no ano de 2021, o que contribui para a melhoria contínua dos serviços. 

Ascom/TRT20