Desembargadora vice-presidente do TRT-20 encerra Correição Ordinária na 6ª Vara

A desembargadora vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, em delegação de inspeção correicional, encerrou nesta sexta-feira, 29/4, a Correição Ordinária na 6ª Vara do Trabalho de Aracaju.

Na ocasião, a vice-presidente do TRT-20 parabenizou a 6ª Vara do Trabalho pelo cumprimento, no ano de 2021, das Metas Nacionais do Poder Judiciário 1 (julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente); 2 (julgar processos mais antigos - pelo menos, 93% dos processos distribuídos até 31/12/2020, nos 1º e 2º graus) e 5 (reduzir em 1 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2020.

A desembargadora Rita de Cássia também parabenizou a 6ª Vara de Aracaju por figurar no IGEST desde o ano de 2020 entre os 25% melhores resultados do país e pela redução da taxa de congestionamento, na fase de conhecimento, “fruto do grande trabalho de equipe desenvolvido pelos servidores, servidoras, pelo juiz titular e pela juíza auxiliar”, ressaltou.

Participaram do encerramento da correição, que ocorreu de forma presencial, na sede da 6ª Vara de Aracaju, além da desembargadora vice-presidente Rita de Cássia; o juiz titular da Vara, Ariel Salete de Morais Júnior; a juíza auxiliar da Vara, Gilvânia de Oliveira Rezende; a secretária da Corregedoria, Deborah Puig Cardoso; a representante da OAB/SE, Milka Correia Leite do Espírito Santo; o advogado representante da Associação Sergipana de Advogados Trabalhistas (ASSAT), Igor Dantas Matinho; e servidores(as) da secretaria da Corregedoria e da 6ª Vara.

Para a representante da OAB/SE, o resultado dos trabalhos correicionais foi muito positivo. “Quero somente agradecer pelo trabalho desenvolvido pelos servidores e pelos magistrados e dizer que foi apresentado para a advocacia que seria realizada a Correição na 6ª Vara e nada nos foi trazido que pudesse ser apresentado aqui. Isso demonstra o cuidado e a atenção da 6ª Vara para com os advogados e jurisdicionados. Quero, também, registrar que a OAB está sempre à disposição para manter essa comunicação e esse diálogo da advocacia com os magistrados e com os servidores a fim de uma melhor prestação jurisdicional”, disse Milka do Espírito Santo.

O representante da Assat, Igor Matinho, parabenizou a 6ª Vara pelas metas cumpridas. “Eles atingiram várias metas e é com muito orgulho que a advocacia sergipana vem a agradecer a todos os servidores e juízes, tanto o titular quanto a auxiliar, pelo trabalho prestado”, afirmou.

Dados estatísticos
Na correição, foram apresentados dados estatísticos do movimento processual na 6ª Vara do Trabalho de Aracaju:

Movimentação Processual de janeiro a março de 2022

• 252 casos novos recebidos;
• 272 solucionados.

Audiências realizadas

• 272 até 25 de abril.

Audiências futuras:

• 88 até 26 de abril.

Taxa de Congestionamento (Situação em 25/04/2022):

• 28,13% de conhecimento;
• 37,84% de liquidação;
• 65,17% de Execução. 

Resultado parcial das Metas de 2022 (Situação em 24/04/2022):

• Percentual de Cumprimento Meta 1 - (Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente): 106,62%;
• Percentual de cumprimento Meta 2 - (julgar processos mais antigos - pelo menos, 93% dos processos distribuídos até 31/12/2020, nos 1o e 2o graus): 105,32%;
• Percentual de cumprimento Meta 3 - (estimular a conciliação - Aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2019/2020, em 1 ponto percentual. Cláusula de barreira: 40%): 102,93%;
• Percentual de cumprimento Meta 5 - (reduzir em 1 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2020. Cláusula de barreira na fase de conhecimento: 40% e Cláusula de barreira na fase de execução: 65%): 133,75%.

Pontos fortes

• Gestão permanente dos(as) Magistrados(as) titular e auxiliar em sintonia com os(as) servidores(as);
• Formação e qualificação de magistrados(as) e servidores(as);
• Infraestrutura física e tecnológica, com ótimas ferramentas de gestão processual e administrativa;
  Planejamento Estratégico Participativo;
• Plano de Gestão da Vara em 2021;
• Teletrabalho;
• CAE/JAE;
• Iniciativas voltadas para a saúde e qualidade de vida;
• Segurança Institucional;
• Política de Gestão Socioambiental.

Boas práticas

• Concessão de teletrabalho, na modalidade parcial, a todos os servidores da unidade que podem executar suas atividades à distância;
• Distribuição do trabalho na unidade, com metas estabelecidas semanalmente.

Texto e fotos por Moema Lopes (Ascom TRT-20)