Teletrabalho: antigas e novas polêmicas é tema de aula ministrada pela Ejud5

Acontecerá no dia 12/05, das 14h às 16h, por meio do canal da Ejud5, no YouTube, aula sobre Teletrabalho: antigas e novas polêmicas. Ministrada pelo Juiz do TRT-5, José Arnaldo de Oliveira e com a mediação da Juíza do TRT-5, Lígia Melo, a aula propõe analisar a evolução histórica das relações de trabalho, identificar a formação do sistema de teletrabalho e estudar o modelo de teletrabalho adotado pelo Brasil.

O tema teletrabalho possui forte relevância, considerando que o trabalho, na condição de direito fundamental de qualquer cidadão e, também como base da ordem econômica, demonstra a sua evolução e importância em um mundo em que os recursos tecnológicos cada vez mais são utilizados. Esta nova relação laboral também apresenta reflexos de grande importância no campo do Direito do Trabalho, seja na questão relacionada a um novo modo de subordinação jurídica do empregado, bem como em face dos poderes de fiscalização, regulamentar e diretivo que são atribuídos ao empregador, na vigência do contrato de trabalho.

O estudo sobre o teletrabalho também possui grande importância no âmbito do serviço público, pelo surgimento de novas formas de trabalho à distância e proporcionado pelo dinâmico desenvolvimento tecnológico, situação esta já colocada em prática no mercado de trabalho mundial. Nesse contexto, é importante abordar uma visão atualizada e contemporânea do Direito do Trabalho em um mundo em constante transformação, onde os processos de aprofundamento internacional de integração econômica, social, cultural e política estão cada vez mais aproximados face às novas tecnologias postas à disposição de empregados e empregadores.

Portanto, a aula tem como finalidade compreender os impactos ocasionados pelo teletrabalho na pessoa do empregado e empregador, bem como em toda a sociedade moderna, uma vez que o labor a distância poderá resolver problemas e/ou criar outros, até mesmo de ordem pessoal. Além disso, a aula pretende enriquecer o debate dos profissionais que lidam diariamente com as lides trabalhistas em que há discussão sobre violação ou não do direito dos teletrabalhadores, considerando que é crescente o uso de meios tecnológicos para a execução das atividades laborativas.

Serão abordadas as seguintes temáticas: Evolução histórica das relações de trabalho. O surgimento do teletrabalho: origem, conceito e características. Trabalho realizado a distância (fator geográfico). Meios informáticos e ou de telecomunicações (fator tecnológico). Mudança na organização e na realização do trabalho (fator organizacional). O trabalho a distância e o trabalho em domicílio. Novas tecnologias de informação e de comunicação (NTIC). Regulamentação. Tipos jurídicos: Teletrabalho autônomo, Teletrabalho parassubordinado, Teletrabalho subordinado (teledireção, telesubordinação). Vantagens e desvantagens do teletrabalho; A subordinação jurídica e o teletrabalho. Reforma trabalhista de 2017. Duração do teletrabalho. Conteúdo do contrato de teletrabalho. Alteração do regime presencial para o teletrabalho e vice e versa. Saúde e segurança no teletrabalho. Aplicação da norma coletiva. O teletrabalho no serviço público. Regulamentação, forma e requisitos. Nova regulamentação - Medidas provisórias 1.108 e 1.109 de 28/03/2022.

 INSCRIÇÃO/FREQUÊNCIA:
A inscrição será disponibilizada, no site da Ejud5, no horário indicado para iniciar a aula.

O registro da carga horária dependerá da efetivação da inscrição, bem como do preenchimento do formulário de avaliação da aula, o qual também ficará disponível no site da Ejud5.

PÚBLICO-ALVO:
Magistrados e Servidores do TRT-5 e de outros Regionais.

CURRÍCULO RESUMIDO DO PALESTRANTE:
Mestre em Direito, especialidade em Ciências Jurídicas, no Curso de Mestrado em Direito do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal. Juiz do Trabalho do TRT da 5ª Região (jurisdição no Estado da Bahia). Pós-graduado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pela Universidade Tiradentes (Unit). Bacharel em Ciência Contábil pela Universidade Tiradentes (Unit). Professor Colaborador da Ematra 5 - Escola dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região e da Ejud5 - Escola Judicial do TRT da Bahia e do curso jurídico de pós-graduação Dom Petrum.

Fonte: Ejud5/TRT-5