Encerrada Correição Ordinária na 8ª Vara do Trabalho

A desembargadora vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, em delegação de inspeção correicional, encerrou na sexta-feira, 19/8, a Correição Ordinária na 8ª Vara do Trabalho de Aracaju.

Na ocasião, a vice-presidente do TRT-20 parabenizou a juíza titular Eleusa Maria do Valle Passos, bem como a juíza auxiliar Luciana Dória de Medeiros Chaves e os servidores(as) que compõem a 8ª Vara do Trabalho, pelo cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário nºs 2 e 3, no ano de 2021, por melhorar sua classificação nacional no IGEST (que de dezembro/2021 a junho/2022 subiu 257 posições), fruto do grande trabalho de equipe desenvolvido pelos(as) servidores(as) e magistrados(as).

Participaram do encerramento da correição, que ocorreu de forma presencial, além da desembargadora vice-presidente e das juízas titular e auxiliar da 8ª Vara, a secretária da corregedoria, Deborah Puig Cardoso; o diretor de secretaria da 8ª Vara, Edson Cabral Vieira Vasconcelos; a advogada Gabriela Milano de Souza, representando a ASSAT e a OAB, e servidores(as) da Secretaria da Corregedoria e da 8ª Vara.

DADOS ESTATÍSTICOS

Na correição, foram apresentados dados estatísticos do movimento processual na 8ª Vara do Trabalho de Aracaju:

Movimentação Processual de janeiro a junho de 2022

• 666 casos novos recebidos (de janeiro a julho).

Audiências realizadas

• 854 audiências (até o dia 15 de agosto).

Audiências futuras

• 307 audiências (a partir do dia 16 de agosto).

Taxa de Congestionamento (situação em junho de 2022)

• 34,90% (conhecimento);
• 26,37% (liquidação);
• 66,11% (execução).

Metas alcançadas de 2021

• Meta 2 (Julgar processos mais antigos - pelo menos, 93% dos processos distribuídos até 31/12/2020, nos 1º e 2º graus): 103,52%;
• Meta 3 (estimular a conciliação - aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2019/2020, em 1 ponto percentual) Cláusula de barreira (40%): 107,15%.

PONTOS FORTES

• Formação e qualificação de magistrados(as) e servidores(as);
• Infraestrutura física e tecnológica, com ótimas ferramentas de gestão processual e administrativa;
• Planejamento Estratégico Participativo;
• Plano de Gestão da Vara em 2021;
• Teletrabalho;
• CEJUSC e CAE/JAE;
• Iniciativas voltadas para a saúde e qualidade de vida;
• Segurança Institucional;
• Política de Gestão Socioambiental.

BOAS PRÁTICAS

• Incentivo à apresentação de dados bancários pelas partes para fins de transparência de crédito, evitando-se, assim, expedição de alvarás para saque direto na agência bancária;
• Intimação das partes para, valendo-se do Princípio da Cooperação Processual, acordarem entre si o cumprimento de obrigações de fazer (exemplo: entrega de CTPS e PPP);
• Encadeamento de atos de execução, sem necessidade de proferir sucessivos despachos;
• Incentivo ao uso do aplicativo JTe pelas partes, reduzindo as consultas por telefone e presencial.

Ascom/TRT-20