Encerrada correição ordinária no JAE, na CAE e na CEMA

A desembargadora vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, em delegação de inspeção correicional, encerrou na sexta-feira, 25/11, a correição ordinária na Coordenadoria de Apoio à Execução (CAE), no Juízo Auxiliar de Execução (JAE) e na Central de Mandados (CEMA).

Na ocasião, a vice-presidente do TRT-20 parabenizou a CAE, o JAE e a CEMA pela contribuição efetiva para que o Tribunal alcançasse a Meta Nacional 3 no ano de 2021, seja pela concentração das execuções, pela pesquisa patrimonial, ou pela conciliação na execução, fruto do grande trabalho de equipe desenvolvido pelos(as) servidores(as), pelo juiz coordenador Carlos João de Gois Junior, e pela juíza substituta, Gilvânia Oliveira Rezende.

Participaram do encerramento da correição, que ocorreu de forma presencial, além da desembargadora vice-presidente e dos(as) juízes(as) auxiliares de execução, Carlos João de Gois Júnior (coordenador) e Gilvania Oliveira Resende (substituta); a secretária da Corregedoria, Deborah Puig Cardoso; a advogada representante da OAB/SE e ASSAT, Milka Correia L. do Espírito Santo; o coordenador do setor, Daniel Augusto de Almeida Soares e servidores da Corregedoria, da CAE, do JAE e da CEMA.

CEMA

• O número de mandados recebidos até 18 de novembro de 2022 foi de 12.747.

JAE e CAE

Dentre os números apresentados, destacam-se:

Conciliações

• Foram realizadas, até outubro de 2022, 242 conciliações em fase de execução.

Audiências

• Foram realizadas até o dia 20 de novembro, um total de 276 audiências.

Leilões

• Foram realizados em 2022, até o dia 17/11, sete leilões (três ordinários e quatro extraordinários), no quais foram arrecadados R$ 342.599.336,19.
• Foram expedidos 311 alvarás de janeiro até 22/11/2022 no valor de R$ 12.837.242,84.

Processos

• No período de 2018 a outubro de 2022, na CAE-JAE, foram recebidos 4.035 processos, sendo solucionados 1.769.

PONTOS FORTES

• Gestão Permanente do magistrado coordenador em sintonia com a magistrada substituta e os(as) servidores(as), com grande comprometimento de todos(as);
• Formação e qualificação de magistrados(as) e servidores(as);
• Infraestrutura física e tecnológica, com ótimas ferramentas de gestão processual e administrativa;
• Planejamento Estratégico Participativo;
• Plano de Gestão da Unidade em 2021.

DESTAQUES

• PROJETO ARREMATE – Leilão 2022 – arrematação de imóvel da empresa Concreto Redimix do Brasil S/A no valor de R$ 20.991.439,64 – gerou a extinção de todo passivo trabalhista neste Regional - audiências de conciliação realizadas na CAE;
• PROJETO GARIMPO – 2021 – Pesquisas realizadas em processos arquivados definitivamente das empresas CINFORM, Cirurgia, Itaguassu, Coqueiral, CEHOP, Ribeiro Chaves, Grupo Bonfim, Grupo Progresso, Associação Desportiva Confiança, M Mattos, Sport Clube Sergipe, IBGP, Fundação H. de Saúde e EMDAGRO – 154 contas ativas totalizando R$ 230.820,00 transferidos para contas únicas vinculadas aos respectivos processos-piloto;
• AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO 2022 - Extinção do passivo trabalhista das empresas Alaene Alves Santos Nascimento e Cia Ltda-ME, Club Sportivo Sergipe e Concreto Remix do Brasil S/A;
• EXECUÇÕES CONCENTRADAS: 2021 – Extintas as concentrações das empresas IBGP, CINFORM e COQUEIRAL. 2022 – Extinção de aproximadamente 255 execuções trabalhistas. Implementação do 2º Núcleo de Justiça 4.0 - TRT20. (Ato SGP.PR Nº 017/2002 – Res. Adm. Nº 051/2022)

BOAS PRÁTICAS

• Etiquetamento dos processos, na triagem inicial, pela ferramenta "atividade" no GIGS, identificando a empresa que faz parte de determinado grupo das concentrações de execuções em trâmite na CAE, bem como os processos relativos aos leilões, a fim de facilitar a divisão das tarefas dos servidores(as) e permitir consultas específicas por meio do respectivo filtro;
• Solicitação aos exequentes acerca dos seus dados bancários, na hipótese de celebração de acordo com o propósito de agilizar a liberação;
• Reuniões com os representantes das empresas devedoras para realização de audiências de conciliação ou tratativa para Plano Especial de Pagamento Trabalhista;
• Checklist dos processos encaminhados para inclusão em leilão;
• Pauta exclusiva de determinada empresa, visando ao pagamento de processos que tramitam no Regional;
• Divulgação da Semana Nacional de Execução Trabalhista nas redes sociais e no site do Tribunal, com o apoio da Ascom;
• Elaboração de Manual de Práticas de Pesquisa Patrimonial;
• Modernização do site do TRT-20, na aba execução.

Ascom/TRT20