28/1 - Dia Nacional contra Trabalho Escravo

Em 28 de janeiro, comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data visa a fortalecer a fiscalização para erradicar o trabalho escravo no país.

De acordo com informações da Agência de Notícias da Câmara dos Deputados, no Brasil, apenas em 2021, foram resgatados desta condição análoga à escravidão 1.937 trabalhadores(as). Em 2022, foi confirmado o resgate de 500 pessoas em situação análoga à escravidão, somando-se à quase 59 mil trabalhadores(as) resgatados(as).
Saiba o que caracteriza esse problema e disque 100 para denunciar casos suspeitos. Toda ajuda é importante para o combate ao trabalho escravo.

Saiba quais são as características do trabalho escravo:

• Trabalho forçado - Submissão do/a trabalhador/a, sem possibilidade de deixar o local, por causa de dívidas, violência física ou psicológica ou outros meios de coerção;
• Condições degradantes - Situação em que é negada a dignidade humana, colocando em risco a saúde, a segurança e a vida da pessoa;
• Jornada Exaustiva - Situação em que é negada a dignidade humana, colocando em risco a saúde, a segurança e a vida da pessoa;
• Servidão por dívida - Situação em que é negada a dignidade humana, colocando em risco a saúde, a segurança e a vida da pessoa;

A data, 28/1, homenageia os auditores fiscais do Ministério do Trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, que foram assassinados depois que fiscalizaram a prática de trabalho análogo a escravidão em fazendas. O crime aconteceu em 2024 na cidade de Unaí, em Minas Gerais.

Ascom/TRT-20