Ejud-20 realiza oficina "Artefatos de Planejamento - Lei nº 14.133/2021" para servidores

A Escola Judicial do Tribunal Regional da 20ª Região (Ejud-20) realizou, na manhã desta terça-feira, 11/4, a oficina Artefatos de Planejamento - Lei 14.133/2021, com a participação de servidores(as) envolvidos(as) na condução das licitações e dos contratos administrativos.

A oficina teve como monitor o secretário de auditoria do TRT-20, Marcus Vinícius Reis de Alcântara, que abordou a regulamentação interna instituída pelos Atos DG.PR nº 11 e 12/2023, com destaque para a elaboração dos artefatos de planejamento das contratações.

“O objetivo da oficina é mostrar aos colegas os novos documentos necessários ao processo de contratação, o que chamamos de artefatos de planejamento. O primeiro deles é o planejamento estratégico, que se desdobra no planejamento de contratações, o Plano de Contratações Anual. Depois, quando da abertura do processo no PROAD, vem o Documento de Formalização de Demanda. Logo após, vem o Estudo Técnico Preliminar, quando olhamos a necessidade do Tribunal, de enxergar no mercado quais são as alternativas, o que tem de melhor para trazermos. É feito também um documento simples, porém importantíssimo, o de Análise de Riscos, onde está exposto o que pode atrapalhar o atingimento dos objetivos. Nesse formulário trabalhamos para mitigar a ocorrência desses riscos. Na sequência vem o Termo de Referência. Por fim, é fazer a licitação ou a contratação direta”, disse Marcus Vinícius

Ascom TRT-20
Fotos: Tíffany Tavares