Presidente e servidores do TRT-20 participam do III Encontro Nacional de Memória do PJ, em Porto Alegre

Compartilhar saberes, ampliar conhecimentos e valorizar a história da justiça brasileira e o seu papel na evolução da sociedade são os objetivos do III ENAM, que acontece desta quarta, 10/5, até sexta-feira, 12/5. 

"Não se constrói o futuro sem conhecer o seu passado". Com essa mensagem, o presidente do TRT da 20ª Região (TRT-20) e da Comissão de Gestão da Memória deste Regional, desembargador José Augusto do Nascimento, acompanhado do secretário-geral judiciário José Bonifácio Fortes Filho, da servidora lotada na Diretoria-Geral, Marta Rocha Paixão Melo e do servidor da Secretaria-Geral da Presidência, Alexandre Carmelo Agostini, marca presença até sexta-feira, 12/5, em Porto Alegre, no III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (ENAM).

“A Comissão busca resgatar a importância da preservação, estrutura, acesso, gerenciamento, difusão e ações em prol da memória de todo acervo documental e histórico do TRT da 20ª Região, assim como a reestruturação e modernização do Memorial do nosso Tribunal. Portanto, não poderíamos ficar de fora deste evento, tão relevante para que possamos efetivar, com o que há de mais moderno e representativo, a memória e o Memorial do TRT-20”, afirmou o desembargador José Augusto.

A Comissão de Gestão da Memória do TRT-20 também conta, em sua composição, com a juíza do trabalho substituta, Maria Gizélia Lima de Barros; com o secretário-geral judiciário José Bonifácio Fortes Filho; com o diretor-geral, Tadeu Matos Henriques Nascimento; com o secretário da corregedoria, Alexandre Augusto de Almeida Rocha; com a chefe da Divisão de Apoio Administrativo da Presidência, Ida Carla Cruz Moraes Sobral; com a servidora lotada na Diretoria-Geral, Marta Rocha Paixão Melo; com a chefe do setor de Arquivo Geral da Secretaria Judiciária, Maria de Lourdes Sousa; com a diretora de secretaria da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, Ossianúbia Maria Carvalho de Alencar; e com o chefe da Divisão de Desenvolvimento de Soluções e Aplicações, José Olino de Campos Lima Júnior.

III ENAM
Objetivando compartilhar saberes, ampliar conhecimentos e valorizar a história da justiça brasileira e o seu papel na evolução da sociedade, o ENAM tem como público-alvo magistrados, servidores e especialistas na área de gestão de memória, que, na oportunidade, estão discutindo sobre os desafios de manter viva a história do Judiciário, refletida diretamente na trajetória da sociedade como um todo.

Contados nos arquivos do Judiciário gaúcho e estampados nas telas dos processos eletrônicos diariamente, as mudanças e o comportamento da sociedade estão preservados no acervo histórico do ENAM, que é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio dos cinco tribunais com sede na capital gaúcha: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), Tribunal de Justiça do RS (TJRS), Tribunal de Justiça Militar (TJM) Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS).

Memórias que registram a evolução do Judiciário e da sociedade
Entre as memórias que registram a evolução do Judiciário e da sociedade estão, no caso da Justiça do Trabalho (JT), as evoluções e retrocessos nas garantias das condições sociais da população que vive do trabalho no Brasil.

Além de marcos como a própria criação da JT e sua trajetória até ser reconhecida como ramo independente da Justiça brasileira, que revelam decisões políticas e conquistas das lutas dos trabalhadores. E um dos exemplos mais significativos em termos de importância da preservação da memória da JT, que foi a consolidação das Leis do Trabalho, um divisor de águas a respeito da dignidade do trabalhador no país, que completa agora 80 anos.

Nos processos do Judiciário gaúcho estão registradas decisões como a do TJRS, de reconhecimento da primeira união homoafetiva como entidade familiar ou a de garantir à mulher o direito de trabalhar sem autorização do marido em função do fim do Estatuto da Mulher Casada, que refletem nas evoluções da sociedade e precisam ser preservadas para que a nossa própria história seja melhor entendida.

Na memória dos processos da Justiça Federal, estão as ações cíveis públicas dos Planos Econômicos, as medidas de proibição do fumo nas aeronaves, as decisões relativas à Previdência, dentre muitas outras, que também mostram facetas de um Brasil em constante evolução por meio do Judiciário, acompanhando seu tempo.

Já nos processos do TRE gaúcho, estão registradas e mostram a construção e a proteção da democracia no país, a chegada da urna eletrônica, que transformou o sistema eleitoral brasileiro e virou referência no mundo.

Por Moema Lopes
(Ascom TRT-20/com informações do TRT-4)