Voluntários do Mutirão PopRuaJud participam de capacitação no TRT-20

Voluntários que prestam o serviço de acolhimento à população que vive em situação de rua em Aracaju no Mutirão PopRuaJud Aju, a ser realizado nesta quinta-feira, 17/8, participaram, na manhã de ontem, de uma capacitação na sede do TRT da 20ª Região (TRT-20). Na ocasião, diversas autoridades do sistema de Justiça, que compõem o Subcomitê PopRuaJud do TRT-20, e de órgãos públicos e instituições que prestam serviços de assistência social, marcaram presença. O Mutirão PopRuaJud Aju acontece na Paróquia São Pedro Pescador, localizada na Avenida João Rodrigues, 425, Bairro Industrial.

“Estamos preparando todas as pessoas que atuarão no evento desta quinta-feira, que será um mutirão em que todo sistema de Justiça estará atuando em conjunto, somado às instituições parceiras, com serviços de cidadania. Esse é o primeiro passo a fim de implementarmos, no Estado de Sergipe, essa Política, que deve ser contínua”, declarou o coordenador do Subcomitê PopRuaJud do TRT-20, desembargador Thenisson Santana Dória.

O Magistrado falou, ainda, da honra que sente em coordenar o Subcomitê, ressaltando que o Mutirão PopRuaJud Aju atende às diretrizes da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, instituída pela Resolução nº 425/2021. “Sinto-me muito honrado, pois essa Política foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o propósito de garantir tratamento humanizado, empático e efetivo às pessoas em situação de rua, proporcionando respeito e dignidade. É o resgate da autoestima”, afirmou o desembargador Thenisson Dória.

Para o procurador de justiça, Carlos Augusto Alcântara Machado, que foi um dos palestrantes da capacitação, o Mutirão PopRuaJud Aju será um momento simbólico na capital sergipana. “Marcará o disparo de um processo de realização de políticas públicas em prol da comunidade mais carente e mais vulnerável da sociedade”, explicou ele, acrescentando que tratar do tema população em situação de rua, é extremamente sensível e delicado, por se tratar de um assunto que clama por uma mudança cultural da sociedade.

“Lamentavelmente nós observamos que a sociedade muitas vezes vê as pessoas em situação de rua como inimigas ou como bandidas, como aquelas que vão nos causar algum mal, ou, quando menos, nos incomodar particularmente nos semáforos, quando paramos nossos carros. A sociedade, culturalmente, apresenta-se numa situação de aporofobia, que é a aversão ao pobre, a rejeição a quem está nessas condições. Mas, culturalmente, isso também precisa ser modificado”, afirmou o procurador Carlos Augusto Machado.

De acordo com ele, a sociedade precisa se organizar e os equipamentos públicos existentes precisam ser aperfeiçoados, no sentido de prestar serviços e realizar políticas públicas que a Constituição Federal exige, “a partir do seu próprio preâmbulo, quando fala que precisamos construir uma sociedade fraterna”, frisou.

Já o defensor público Sérgio Barreto informou que não é fácil falar de pessoas em situação de rua porque dentro desse tema estão envolvidas doenças mentais, uso de drogas, uso de bebidas alcoólicas, depressão, entre outros problemas. “A gente precisa mesmo é de humanização. A parte do Direito não tem resposta para tudo, mas, com um olhar humanizado e transformado em ação, nós podemos promover esse resgate.  São milhões de brasileiros que passam a vida anonimamente, esquecidos de todas as políticas públicas”, disse.

Sérgio Barreto destacou, ainda, a dificuldade de encontrar dados sobre a população que vive em situação de rua em Aracaju. “Certa feita fui atrás de dados de quantas pessoas em situação de rua existiam em Aracaju e ninguém tinha esses números, dado um grau de invisibilidade dessa comunidade. Então, é preciso dar um basta nisso. Esse momento é muito importante e simbólico, de um caráter indiscutivelmente transcendental porque há milhares, senão milhões de brasileiros, esperando o resultado desse Mutirão PopRuaJud Aju. E que isso se transforme em um fluxo permanente para que nós possamos, primeiro, nos despir de preconceitos”, declarou o defensor público.

Compuseram a mesa de abertura da capacitação o desembargador Thenisson Dória, a desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo, a juíza coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do 1º grau do TRT-20, Júlia Borba Costa Noronha e o procurador do Estado, Carlos Augusto Alcântara Machado. Participaram, ainda, do treinamento, a vice-presidente do TRT-20, desembargadora Vilma Leite Machado Amorim (por teleconferência) e o juiz federal Gilton Batista Brito.

Mutirão PopRuaJud Aju

Tendo em vista que o Subcomitê PopRuaJud do TRT da 20ª Região (TRT-20) é formado pelo sistema de Justiça, pelos órgãos públicos de assistência social e pelas instituições do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR), no Mutirão PopRuaJud Aju serão disponibilizados para a população de rua de Aracaju serviços essenciais ao exercício pleno da cidadania e à dignidade da pessoa humana, a exemplo de emissão de carteira de identidade, documentos de cartório, banho, alimentação, entre outros, pelas seguintes instituições e órgãos federais e estaduais:  

• TRT da 20ª Região;
  
  
• Tribunal Regional Eleitoral (TRE);
  
  
• Justiça Federal (JF/SE);
  
  
• Poder Judiciário do Estado de Sergipe (TJSE);
  
  
• Advocacia Geral da União (AGU);
  
  
• Defensoria Pública da União (DPU);
  
  
• Exército Brasileiro;
  
  
• Defensoria Pública de Sergipe;
  
  
• Ministério Público de Sergipe (MPSE);
  
  
• Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania;
  
  
• Procuradoria-Geral Federal (PGF);
  
  
• Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional;
  
  
• Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Sergipe (OAB/SE);
  
  
• Previdência Social;
  
  
• Receita Federa;
  
  
• Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Sergipe (Arpen/SE);
  
  
• Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac);
  
  
• Serviço Social da Indústria (SESI);
  
  
• Energisa;
  
  
• Comunidade Católica Bom Pastor;
  
  
• Pastoral Povo da Rua;
  
  
• Centro de Referência Especializado para População de Rua;
  
  
• Banho para Todos;
  
  
• Casa de Passagem Municipal Freitas Brandão;
  
  
• Casa de Passagem Acolher;
  
  
• Bom Pastor Movimento Nacional de População de Rua;
  
  
• Centro de Atendimento Psicossocial Primavera (Caps AD Primavera);
  
  
• Movimento População de Rua;
  
  
• Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso);
  
  
• Studio Dez;
  
  
• Duplichaves Ltda;
  
  
• SV Comunicação Visual;
  
  
• e Infonet.

Texto e fotos por Moema Lopes
Ascom TRT-20