TRT da 20ª Região realiza primeira licitação da Lei 14.133

O TRT da 20ª Região (TRT-20) deu um importante passo no aprimoramento da sua governança de contratações, ao realizar o primeiro pregão com base na Lei 14.133/2021, conhecida como a nova lei de licitações e contratos. A sessão pública ocorreu na quinta-feira, 17/8, e reuniu a equipe do Núcleo de Licitações e Contratos (NULIC).

A licitação também marcou a utilização, pela primeira vez, do sistema de compras do Governo Federal, atendendo a uma diretriz do Poder Judiciário (PJ), de integração com os sistemas do Poder Executivo Federal, constante na Resolução nº 347 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Este primeiro pregão realizado pelo TRT-20 adaptado às novas diretrizes da Lei de Licitações, que inclui novos procedimentos de contratação, foi realizado de forma eletrônica, permitindo a participação de empresas não apenas da região, mas também de todo o país, o que ampliou consideravelmente a competição, levando a uma redução de 31,55% sobre o valor estimado pelo Tribunal.

A sessão teve início às 10 horas e foi conduzida pela pregoeira do TRT-20, Silviane Cardoso. O secretário de material patrimônio e logística do TRT-20, Sidney Fontes Silva, o secretário de auditoria, Marcus Alcântara e o servidor Marcos Albuquerque de Mello, da Secretaria de Obras, Manutenções e Serviços (SOMAS) acompanharam o pregão, enfatizando a importância desse marco para a modernização dos processos administrativos do Tribunal.

"Este é um momento de grande sucesso para o Tribunal e para a sociedade. Estamos com as melhores práticas de transparência e eficiência na administração pública, fornecidas pela nova Lei de Licitações. Esperamos que essa seja a primeira de muitas licitações bem-sucedidas sob essa legislação", destacou Sidney Fontes.

Durante o pregão, diversas empresas apresentaram suas propostas e lances por meio da plataforma eletrônica utilizada. A pregoeira Silviane Cardoso elogiou a forma como o processo foi tratado, ressaltando a agilidade e a integridade do sistema eletrônico, que contribui para evitar práticas ilícitas e garantir uma disputa justa entre os participantes.

Com a conclusão deste primeiro pregão sob a nova Lei de Licitações, o TRT-20 demonstra seu comprometimento em adotar as melhores práticas de governança na administração pública. “O evento marca o início de uma nova era nos processos licitatórios do tribunal, com a expectativa de promover maior eficiência na gestão de recursos públicos e garantir contratações mais transparentes e vantajosas para a instituição e a sociedade”, disse Marcus Alcântara, enfatizando a importância de o TRT-20 aderir às mais recentes ferramentas e boas práticas de contratação do País.

Ascom TRT-20
(com informações do Nulic)