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O presidente do Tribunal Regional da 20ª Região (TRT-20), desembargador José Augusto do Nascimento, realizou no período de 13 a 15/9, concomitantemente aos eventos realizados pela Associação Nacional dos Agentes de Polícia Judicial da União (AGEPOLJUS), em Florianópolis/SC, "Visita Técnica" às instalações do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), especialmente na área da Segurança Institucional.

Sempre acompanhado pelo presidente do TRT-12, desembargador do trabalho José Ernesto Manzi, juiz  auxiliar da Presidência, Roberto Masami Nakajo e pelo secretário de Segurança Institucional do TRT-12, servidor Claudionor da Silva, o presidente do TRT-20 e da Comissão Permanente de Segurança Institucional (CPSI) do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRT’s (Coleprecor), desembargador José Augusto do Nascimento, enfatizou que está tendo a oportunidade de conhecer toda estrutura física e operacional, bem como as "inovações" da Segurança Institucional daquele Regional.

Chamou a atenção do presidente do TRT-20 o fato da implantação da nova identificação funcional dos magistrados do TRT-12, com base na Resolução Nº 315, de 22/04/2020 e da Portaria n. 122, de 05/08/2020, ambas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),  que "padroniza o conjunto de identificação de Magistrados do Poder Judiciário" e o fato de que existe, na Secretaria de Segurança Institucional, uma "Divisão" para cuidar de assuntos atinentes à identificação funcional de Magistrados e Servidores da Polícia Judicial, com a emissão das respectivas "carteiras funcionais".

Outro fato, relatado pelo presidente do TRT-20, foi a  normalização e regularização que o TRT-12 conseguiu, junto à autoridade de trânsito (DETRAN/SC), sobre a "utilização de dispositivos de alarme sonoros e iluminação intermitente em veículos da Polícia Judicial, com, base no Art. 29, VII da Resolução CONTRAN Nº 970/2022 e do Art. 5º da Resolução Nº 435/2021, do CNJ.

Muitas outras atividades institucionais estão sendo realizadas, durante a "Visita Técnica", tais como, a apresentação de modelos de Stands de Tiro Virtual, para treinamento dos Agentes de Polícia Judicial (APJ), serviços realizados por cada "Divisão" da Polícia Judicial da Secretaria de Segurança Institucional do TRT 12, entre tantas outras atividades.

O presidente do TRT-20, destaca ainda a Visita Institucional que fez à Superintendência da Polícia Federal de Santa Catarina (PF/SC), acompanhado do Juiz Auxiliar da Presidência do TRT-12, Roberto Masami Nakajo, ocasião em que foram recebidos pela superintendente da PF/SC, delegada Aletea Vega Marona Kunde, que se fez acompanhar da superintendente adjunta, delegada Silvia Amélia, onde conversaram sobre a importância de uma "relação Institucional" entre o TRT-12 e a PF/SC mais cooperativa, diante de uma série de atividades afins entre a Polícia Judicial e a Polícia Federal, como por exemplo, na escolta e segurança de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunais Superiores, que têm solicitado a segurança Institucional dos Tribunais Regionais do Trabalho, quando comparecem nos estados sediados com cada Regional Trabalhista, como é o caso de Santa Catarina.

A Superintendente da PF/SC, pessoa muito cordial, gestora competente e com uma visão moderna da atividade policial, se mostrou muito receptiva às causas da Segurança Institucional da Justiça do Trabalho, segundo relatou o presidente do TRT 20. Por fim, o desembargador presidente do TRT-20, destacou a relevância dos conhecimentos e experiências que está adquirindo nas "visitas técnicas e institucionais" que estão sendo realizadas, durante sua permanência no  estado de Santa Catarina, para o enriquecimento de ideias que poderão ser implementadas no período de sua gestão à frente da Presidência do TRT-20, biênio 2023/2024.

Ascom/TRT-20