Desembargador José Augusto do Nascimento recebe Título de Cidadão Sergipano

O presidente do TRT da 20ª Região (TRT-20), desembargador José Augusto do Nascimento, foi homenageado com o Título de Cidadão Sergipano. A honraria, que é fruto do Projeto de Resolução nº 73/2022, de autoria do deputado estadual Luciano Pimentel, aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) no dia 21/12/2022, foi entregue ao magistrado em uma sessão especial realizada no Plenário da Alese, na tarde de segunda-feira, 25/9.

A homenagem equipara o magistrado a uma adoção oficial, passando a ser um irmão, um conterrâneo, uma pessoa da terra natal. “Sinto-me honrado e feliz. Este Título tem a importância de sedimentar um trabalho que já fazemos aqui há 30 anos. Há 30 anos que eu vivo aqui em Sergipe, em Aracaju, sou natural de Salvador/Bahia, e encaro, também, essa homenagem como um reconhecimento aos serviços prestados durante todos esses anos aqui no estado. Essa homenagem é, principalmente, uma deferência, uma atenção especial ao Tribunal Regional do Trabalho, pois não deixa de ser uma aproximação das duas instituições. Esse Título demonstra as boas relações existentes entre a Alese e o TRT”, declarou o desembargador José Augusto do Nascimento.

Segundo o deputado Luciano Pimentel, a honraria concedida ao presidente do TRT-20, é em reconhecimento à relevante trajetória do desembargador José Augusto, que atua em Sergipe desde 1994, contribuindo para a consolidação de uma justiça acessível e efetiva, assegurando a celeridade e a produtividade da prestação jurisdicional no estado, por meio da resolução e pacificação dos litígios trabalhistas dos empregadores e trabalhadores que buscam o TRT-20.

“Sergipe se orgulha de acolher em seu seio alguém cujo trabalho tem sido vital para a preservação da justiça, o respeito à cidadania e aos valores que sustentam nossa democracia. Este título é um reconhecimento não apenas do que o desembargador José Augusto realizou até agora, mas também uma expressão de nossa esperança e confiança em suas futuras contribuições para o nosso estado. Que esta honraria sirva como um estímulo constante para continuar a sua nobre missão de servir à justiça e à sociedade. Que a bandeira de Sergipe, agora também a sua bandeira, inspire-o a seguir adiante em sua importante jornada em nosso estado”, discorreu o parlamentar, em seu discurso na tribuna da Alese.

Diversas autoridades, advogados(as), familiares, amigos, servidores e servidoras do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região prestigiaram a cerimônia de entrega do Título de Cidadão Sergipano ao desembargador José Augusto do Nascimento.

Biografia do homenageado

Baiano de nascimento, o mais novo cidadão sergipano nasceu em Salvador e é formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com Pós-Graduação em Direito Processual Civil, Processual do Trabalho e Direito do Trabalho, especializando-se na formação de magistrados e membros do Ministério Público em diversas escolas e centros de capacitação judicial, a exemplo do Centro de Capacitación e Investigaciones Judiciales (Argentina), Escola Judicial de Frascatt (Itália) e The Federal Judicial Center (USA).

Em seu vasto currículo, o desembargador José Augusto do Nascimento traz, ainda, a experiência de cinco anos na direção da Escola Nacional da Magistratura, durante a gestão do ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, trabalhando, também, na formação da Escola de Direito Comunitário do Mercosul, Escola Mundial de Magistrados e Ministério Público, e, na criação de inúmeras Escolas Judiciais no Brasil.

Enquanto professor e palestrante desenvolveu um trabalho com foco nas áreas de Responsabilidade Civil e Criminal de Profissionais Liberais, Perícia Médica, Engenharia e Segurança do Trabalho, entre outros temas de notável importância para diversos segmentos acadêmicos e profissionais. O desembargador também usou a escrita para difundir os conhecimentos que adquiriu ao longo da sua formação, tendo publicado diversos livros, dentre os quais se destacam "A Formação do Juiz no Brasil" e "Ação Civil Pública e Ministério Público – Limitações Constitucionais".

Confira os registros fotográficos da entrega do Título de Cidadão Sergipano ao desembargador José Augusto do Nascimento:

Texto e fotos por Moema Lopes (Ascom TRT-20)