Recadastramento de inativos e pensionistas de 2023 ocorrerá no período de 13 a 30/11

O TRT da 20ª Região (TRT-20) inicia nesta data, 13/11, o Recadastramento Anual de Inativos e Pensionistas. A partir deste ano (2023), o recadastramento será realizado através do SIGEP-JT, módulo ACIP - Atualização Cadastral de Inativos e Pensionistas, que se constitui na solução nacional disponibilizada para realização desse procedimento. Através desse módulo, o próprio usuário verifica o seu cadastro e faz as alterações necessárias. As modificações efetuadas são migradas automaticamente para o SIGEP-JT, sem a necessidade de cadastros manuais.

O Recadastramento de Inativos e Pensionistas de 2023 ocorrerá no período de 13 a 30 de novembro de 2023.

A atualização de dados cadastrais dos(as) magistrados(as) e servidores(as) aposentados(as) e dos(das) pensionistas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus está disciplinada pela Resolução nº 273, de 26 de junho de 2020, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que prevê a atualização cadastral anual como condição necessária para a continuidade do recebimento dos proventos. Por isso, é importante atentar-se para o prazo.

Para orientação aos Inativos e Pensionistas, foi elaborado Manual do Usuário ACIP, que contém o "passo a passo" para o preenchimento das informações necessárias à realização da atualização cadastral. De toda a forma, a equipe da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) do TRT-20 disponibilizará equipamento (computador) específico para utilização pelos magistrados e pensionistas e estará apta a orientar o acesso e o preenchimento, se houver dificuldades, inclusive em caso de presença física, para aqueles que assim desejarem.

Com a implantação do módulo ACIP - Atualização Cadastral de Inativos e Pensionistas , a Segep disponibiliza mais um serviço no formato de autoatendimento. Essa medida está prevista em Ação Estratégica do Tribunal para 2023, denominada Autoatendimento em Gestão de Pessoas, que tem como objetivo implantar funcionalidades que permitam o autosserviço em gestão de pessoas, a partir da disponibilização de módulos e serviços do SIGEP-JT, a fim de otimizar rotinas e agilizar procedimentos.

Ascom TRT-20
(com informações da Segep)