Fotos: Ascom_TRT20

Funcionalidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Este foi o tema da palestra realizada na manhã da última sexta-feira, 22, pelo desembargador do TRT/BA, Cláudio Brandão, no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/SE).  O evento que tratou sobre as questões relativas à implantação do PJe na Justiça do Trabalho em Sergipe,  foi resultado de uma parceria firmada entre o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe (OAB/SE).

O desembargador do TRT/BA, Cláudio Brandão veio a Sergipe, com o objetivo de orientar e preparar os advogados acerca das mudanças que ocorrerão, a partir do dia 6 de julho, no âmbito dos trâmites de ações na Justiça do Trabalho em Sergipe, as quais serão peticionadas apenas pelo PJe.

No discurso que deu início às atividades, o desembargador Jorge Antônio Cardoso, presidente do TRT/SE, enfatizou a parceria entre a instituição e a Ordem dos Advogados do Brasil. "É com satisfação que buscamos estreitar a parceria entre a OAB e o TRT, neste momento importante que estamos vivendo. Essa verdadeira revolução, que é a transição do processo físico para o processo eletrônico", ressaltou.

O presidente da seccional, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, em sua fala, agradeceu a disponibilidade de todos os advogados que estiveram presentes no evento. Na ocasião, ele também relembrou a criação da Comissão de Direito Eletrônico. "Esta foi uma comissão criada especificamente para essa transição. Buscando dar mais tranquilidade, segurança e conforto para os advogados nesse período de dificuldade e de mudança, sobretudo, cultural", explicou.

"Ontem, tivemos uma reunião entre a Associação dos Advogados Trabalhistas, OAB e TRT, buscando equacionar algumas dificuldades que, possivelmente, encontraremos. Mas temos a garantia dessa parceria, e a transição será da forma menos traumática possível. Também acordamos ontem, que em todas as salas do TRT/SE teremos profissionais habilitados para dar retaguarda aos advogados", enumerou Carlos Augusto.

O presidente da Seccional afirmou ainda que será criado, na Caixa de Assistência dos Advogados, um laboratório específico para quem quiser conhecer o PJe.  Além disso, Carlos Augusto enfatizou a necessidade da certificação digital para que os advogados possam utilizar o Processo Judicial Eletrônico.

Afonso Oliva, presidente da Comissão de Direito eletrônico, destacou que o sistema facilitará o trabalho do advogado. Ele salientou também a importância da participação dos advogados no evento. "A nossa participação mostra para o TRT a preocupação que, nós advogados, estamos tendo na implantação do PJe. Mostra o nosso sentimento de que queremos buscar mais informações, e nos preparar para utilizar este sistema de forma adequada", argumentou.

Já o presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas (ASSAT), Clodoaldo Andrade Júnior disse estar satisfeito com a parceria firmada entre a OAB, a ASSAT e o Tribunal do Trabalho. "A boa vontade existe de todos os lados envolvidos. Hoje, eu tenho certeza que a transição do processo físico para o eletrônico será a menos traumática possível. E nós teremos com certeza, a boa vontade do tribunal de solucionar os eventuais problemas", pontuou.

Funcionalidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe)

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT/BA), e presidente do Comitê Gestor Nacional do PJe na Justiça do Trabalho, Cláudio Brandão, apresentou aos advogados as inovações que vão encontrar, a partir do dia 6 de julho. Data na qual, no âmbito da Justiça do Trabalho em Sergipe, todos os processos serão protocolados exclusivamente via web, por meio do Processo Judicial Eletrônico.

"O mundo inteiro vive na era da tecnologia. Por que nós fazemos de maneira diferente no judiciário?" Cláudio Brandão provocou o questionamento ao iniciar sua exposição sobre o Pje. Ele falou também das mudanças de paradigmas. "A principal mudança que o Pje provoca é cultural. É ver o processo judicial de outra forma, é ver mudança na justiça antiga, burocrática. Nessa mudança de paradigma, não existirá o processo em papel. Isso, a princípio, assusta", afirmou.

Segundo Brandão, essa mudança é importantíssima, pois o advogado interage diretamente com o processo. "Ninguém mais vai juntar processos, tudo estará acessível em uma tela", enfatizou Brandão. O desembargador acrescentou ainda que o Processo Judicial Eletrônico é colaborativo. "O PJe não é desenvolvido apenas por um técnico em informática. Advogados, juízes e promotores também fazem parte deste processo de transição", argumentou Brandão.

Durante a palestra, Brandão pontuou as vantagens da utilização do protocolo via web e os efeitos da sua aplicação no Judiciário, tais como ganhos ao meio ambiente, com redução de papel; economia de gastos, maior celeridade na tramitação de processos e maior integração entre os tribunais, dentre vários outras vantagens.
Além disso, na ocasião, os advogados puderam acompanhar o passo a passo para utilização do sistema PJe. Confira aqui.

Opinião dos advogados

Atentos às novas ferramentas tecnológicas disponíveis para o judiciário, cerca de 300 advogados participaram da palestra, da qual saíram satisfeitos com o conhecimento adquirido sobre a utilização do PJe na Justiça trabalhista de Sergipe.

Para a advogada e coordenadora da Escola Superior de Advocacia de Sergipe, Marcela Pithon a OAB/SE tem revolucionado ao trazer as inovações relacionadas ao Direito Eletrônico. "Esta palestra esclareceu às dúvidas e capacitou os profissionais para enfrentar às mudanças a partir do início de julho. O TRT condicionou o peticionamento eletrônico e a judicialização virtual, de sorte que, os advogados estejam preparados para isso de forma a não impedir o exercício da advocacia trabalhista" enfatizou Pithon , que afirmou que com essa iniciativa os advogados puderam conhecer um pouco mais dos mecanismos de atuação junto ao TRT.

A advogada, Cláudia Aguiar, disse que os advogados foram privilegiados com a palestra. "Além de a gente ter, na prática, todo o conhecimento do processo eletrônico, que visa acelerar a tramitação para os advogados, a parceria da OAB com o TRT para oferecer cursos sobre o uso das novas ferramentas é uma grande iniciativa e todos os advogados não podem deixar de aproveitar", desabafou Cláudia.

Para o advogado trabalhista Sérgio Dantas, o novo sistema simplificará os trâmites judiciais. "O Processo Judicial Eletrônico dará maior celeridade aos processos judiciais, não haverá engavetamentos, o fluxo de processos será maior", pontuou.

Participações

Além do presidente do TRT, Jorge Antônio Cardoso Andrade, do presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, do presidente da ASSAT, Clodoaldo Andrade Júnior e do presidente da comissão de Direito Eletrônico, Afonso Oliva; também participaram do encontro o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/SE), Inácio Krauss; o presidente do Comitê Regional do PJe, desembargador Fábio Túlio Correia; a vice-presidente da ASSAT, Roseline Moraes;a Tesoureira da Caixa de Assistência dos Advogados Trabalhistas, Maria da Purificação, os conselheiros Seccionais Silvio Costa, Carlos Alberto Monteiro e Thenisson Dória.

Fonte: Assessoria de Comunicação OAB/SE