Sergipe ganhará duas novas varas e iniciará processo eletrônico

O Judiciário Trabalhista de Sergipe viverá um momento especial no dia 6 de julho. A capital sergipana Aracaju ganhará duas novas varas do trabalho e será a primeira do país a receber a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), nos primeiro e segundo graus do órgão. As solenidades de instalação das novas varas e implantação do PJe-JT nas 6ª, 7ª, 8ª e 9ª varas e no segundo grau acontecerão às 10h, no hall de entrada do Fórum Dantas do Prado, no Centro Administrativo Augusto Franco.

As novas varas foram instituídas através do projeto de lei nº 12.480, de 2 de setembro de 2011. Para funcionamento das unidades, foram também criados seis cargos de juízes, sendo três titulares e três substitutos, três cargos em comissão (CJ-03) e 17 cargos de analista judiciário e 12 cargos de técnico judiciário. "O acréscimo das novas varas oferecerá melhores condições de trabalho para magistrados e servidores. Reduziremos, principalmente, os atuais prazos para audiências, despachos e prolação de sentenças, elastecidos pelo aumento do número de processos ajuizados nos últimos seis anos", avalia o presidente do TRT Jorge Cardoso.

A implantação do PJe-JT em Sergipe, no primeiro e segundo graus, faz parte do cronograma definido pelo CSJT para o segundo semestre desse ano. Além da implantação do Módulo de 1º grau nas quatro varas, haverá também o lançamento do Módulo de 2º grau no TRT-SE. O processo eletrônico está em funcionamento nas Varas do Trabalho de Navegantes (SC), Caucaia (CE), Várzea Grande (MT), Arujá (SP), Três Rios (RJ), Luziânia (GO), Santo Amaro da Purificação (BA), Maracanaú (CE) e Gama (DF). Todas as implantações são coordenadas pelo CSJT, em parceria com os Tribunais do Trabalho. Até dezembro de 2012, dentro do cronograma do CSJT, o PJe-JT será levado a mais 15 novas varas.

As solenidades de instalação das varas e implantação do PJe-JT serão presididas pelo ministro Oreste Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e pelo desembargador Jorge Cardoso, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE).