TRT da 20ª Região entra em Recesso Forense

O TRT da 20ª Região(SE) entra em recesso forense no período de 20/12/2023 a 6/1/2024. As atividades do Tribunal retornarão normalmente no dia 8/1/2024.

As audiências, sessões e prazos processuais serão retomados a partir do dia 22/1/2024.

No período do recesso, o TRT da 20ª Região funcionará em regime de plantão, conforme as Portarias SGP.PR Nº 554/2023 (designa juízes e juíza do trabalho para atuarem como plantonistas da 1ª instância) e Nº 555/2023 (designa desembargador e desembargadora para atuarem como plantonistas na 2ª instância).

Conforme disposto no Regimento Interno do TRT-SE, no plantão judiciário, serão apreciados os pleitos que reclamam urgência, destinando-se exclusivamente a evitar perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção.

Confira a Resolução Administrativa Nº 027/2018, que regulamenta o expediente forense e a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.

Ascom TRT20