TRT/SE disponibiliza calendário de feriados para o exercício de 2024

Está disponível no portal do TRT da 20ª Região (TRT/SE) o calendário oficial de feriados para o exercício de 2024. O documento contém todos os feriados e recessos previstos para o corrente ano. Para acessá-lo, na internet, basta clicar no menu Institucional > Calendário > 2024.

Durante os feriados nacionais e estaduais, o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais em todas as unidades da Justiça do Trabalho em Sergipe ficam suspensos. Já os feriados locais têm o mesmo efeito, mas apenas nas unidades localizadas nos respectivos municípios.

Confira AQUI o calendário oficial do TRT/SE do ano de 2024.

Plantão judicial

No caso de dias não úteis, conforme o Regimento Interno do TRT/SE, os jurisdicionados podem recorrer ao plantão judicial em situações urgentes que envolvam risco de perecimento do direito ou para assegurar a liberdade de locomoção.

Retomada das atividades

A Justiça do Trabalho em Sergipe retomou as atividades e atendimento ao público na última segunda, 8/1. As audiências, sessões e prazos processuais serão retomados a partir do dia 22/1, tendo em vista que os prazos processuais continuam suspensos até o dia 20 de janeiro, período no qual não serão realizadas audiências e sessões de julgamento, como previsto na Resolução Administrativa Nº 027/2018, que regulamenta o expediente forense e a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro, no âmbito do TRT/SE.

Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

No calendário oficial de feriados para o exercício de 2024 do TRT/SE ainda não consta o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro) em razão de que a Lei Federal que declara a data como feriado nacional só foi publicada em 21/12/2023. 

Por Moema Lopes
Ascom TRT/SE