28 de janeiro: Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Apesar dos avanços sociais e econômicos, o trabalho escravo, uma prática indigna que remonta a séculos passados, ainda persiste em pleno século XXI.

Vinte e oito de janeiro, próximo domingo, é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Data em que, no Brasil, é lembrada a tragédia ocorrida em 2004, conhecida como o “Massacre de Unaí”, ocasião em que três auditores fiscais do trabalho e um motorista foram assassinados durante averiguação sobre denúncias de trabalho escravo em fazendas de Unaí, em Minas Gerais.

O trágico episódio, longe de ser um simples marco no calendário, evidenciou a extrema necessidade de intensificação dos esforços na luta contra essa grave violação dos direitos humanos.

Apesar dos avanços sociais e econômicos, o trabalho escravo, uma prática indigna que remonta a séculos passados, ainda persiste em pleno século XXI. Portanto, o dia 28 de janeiro, não apenas convida a uma reflexão sobre o passado, mas também, convoca o Poder Público, o Sistema de Justiça e a toda sociedade a agirem, no presente, para criar um futuro livre de exploração e opressão.

Recentemente, mais precisamente no dia 18/1/2024, foi noticiado no site do governo federal (www.gov.br), no Portal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) uma notícia de que auditores-fiscais do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro (SRTb/RJ) resgataram mãe e duas filhas, sendo uma delas menor de idade, de um trabalho em condições análogas à escravidão, em um sítio na cidade de Araruama (RJ).

A operação foi realizada em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT/RJ) e com a participação de oficiais de justiça e representantes de segurança institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª. Região (TRT/RJ).

Ocorrências
No ano passado, até o dia 1º de maio, dados do MTE apontam que 1.201 trabalhadores foram resgatados do trabalho análogo à escravidão no país. De janeiro até 1º de maio de 2023, foram realizadas 97 ações fiscais de combate ao trabalho escravo pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do órgão, possibilitando que R$ R$ 4.996.742,97, em verbas salariais e rescisórias, fossem pagas aos trabalhadores resgatados.

Dados do Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil, do Portal da Inspeção do Trabalho, consolidados e detalhados das ações concluídas de combate ao trabalho escravo desde 1995, estão no Radar do Trabalho Escravo da SIT (Radar SIT).

Em Sergipe
Em Sergipe, segundo estatísticas do Radar SIT, os municípios com mais autos de infração lavrados no decorrer de 1995 até 2023 em toda Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) são Riachuelo, com 18 casos; Neópolis, com 24; Maruim, com 30; e Canindé do São Francisco, com 34 registros de autos de infração.

Dados e denúncias
Os dados oficiais das ações de combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da SIT, no seguinte endereço: https://sit.trabalho.gov.br/radar/ e as denúncias podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê, lançado em 2020 pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O sistema é exclusivo para o recebimento de denúncias e tem versões em inglês, espanhol e francês, com o objetivo de melhor atender aos trabalhadores migrantes de outras nacionalidades.

Por Moema Lopes
Ascom TRT/SE
(com informações do Portal do MTE)