Corregedoria do TRT/SE promove mutirão que resulta na eliminação de mais de três mil processos da VT de Maruim

A Corregedoria do TRT da 20ª Região (TRT/SE) promoveu, com a atuação do Setor de Arquivo da Secretaria-Geral Judiciária, no período de 19 de fevereiro a 1º de março, a análise de 3.311 processos do acervo da Vara do Trabalho de Maruim (VT). Do total analisado, 3.135 estão aptos para a eliminação.

A análise dos processos, realizada pelos servidores(a) do Setor de Arquivo, Maria de Lourdes Sousa, Luiz Bosco Santos Filho e José de Jesus Souza, e pelo servidor da VT de Maruim, André Luiz Ferreira de Souza, seguiu alguns critérios estabelecidos pela Comissão Permanente de Avaliação Documental, a exemplo do corte cronológico e da tabela unificada de temporalidade (do CSJT e CNJ), que separam os processos que devem ser guardados e digitalizados dos que podem ser eliminados.

“Os processos resultantes de ações de interdição ou de ações civis públicas, por exemplo, não podem ser eliminados. Eles têm que ser guardados, bem preservados, não podem ser jogados de qualquer jeito porque são processos que fazem parte da história do TRT. E esses processos têm que passar por higienização e pela retirada de todo material que pode danificar o papel, a exemplo de grampos e outros metais”, explicou a chefe do Setor de Arquivo, Maria de Lourdes Sousa, acrescentando que foi criado um mini laboratório dentro do Setor para a realização dos procedimentos de higienização e restauração dos processos.

De acordo com ela, logo após a análise e a separação dos processos físicos, os que precisam ser preservados ficam guardados no acervo do TRT/SE e, também, são digitalizados e disponibilizados para o acesso do público. Já os que estão aptos para eliminação, são publicados em um edital, onde ficam disponíveis para que as partes, caso tenham interesse, resgatem os processos, em um prazo de até 90 dias. Não havendo o resgate desses processos, eles são doados para instituições de reciclagem. Na Vara do Trabalho de Maruim, ainda faltam cerca de quatro mil processos a serem analisados.

O diretor de secretaria da unidade judiciária, José Alberto dos Santos Vieira, agradeceu à Presidência do TRT/SE e à equipe do Setor de Arquivo por terem atendido a essa demanda da VT. “A Vara de Maruim só tem a agradecer pelos serviços prestados pela equipe do Setor de Arquivo do TRT, capitaneada pela sua chefe Maria de Lourdes e, também, à direção do Tribunal, por ter mostrado sensibilidade em atender a essa demanda da nossa unidade. Há muito tempo que a Vara necessitava desses serviços, mas o Tribunal não tinha, até então, demanda de pessoal qualificado para isso. Dessa vez, graças à sensibilidade do desembargador José Augusto e de sua equipe, a gente pôde contar com esse apoio fundamental na concretização desse trabalho de análise documental em nosso arquivo”, agradeceu o diretor de secretaria da VT.

Segundo José Alberto, boa parte dos documentos que estão no arquivo da VT de Maruim é referente a processos muito antigos. “São documentos que passaram por situações de enchentes e vivenciaram bem a vida da Vara do Trabalho de Maruim. Alguns deles são processos bem complexos, onde foram encontrados documentos históricos”, frisou.

Por Moema Lopes
Ascom TRT/SE