Novas datas são incluídas no calendário de feriados de 2024 do TRT/SE
- Publicado: Quarta, 06 Março 2024
Por meio da Resolução Administrativa nª 7/2024, que altera o calendário de feriados do TRT da 20ª Região (TRT/SE) para o exercício de 2024, os dias 15 de abril e 20 de novembro foram incluídos no calendário de feriados do Regional.
O dia 15 de abril é feriado municipal de Nossa Senhora da Glória, alusivo ao evento “Carnaforró”, e o dia 20 de novembro é a data da celebração do Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra, incluída no calendário de feriados nacionais por meio da Lei Nº 14.759, de 21 de Dezembro De 2023.
O calendário de feriados do Tribunal está disponível no portal do TRT/SE: www.trt20.jus.br. O documento contém todos os feriados e recessos previstos para o ano de 2024 e, para acessá-lo, basta clicar no menu Institucional > Calendário > 2024.
Durante os feriados nacionais e estaduais, o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais em todas as unidades da Justiça do Trabalho em Sergipe ficam suspensos. Já os feriados locais têm o mesmo efeito, mas apenas nas unidades localizadas nos respectivos municípios.
Confira AQUI o calendário oficial do TRT/SE do ano de 2024.
Plantão judicial
No caso de dias não úteis, conforme o Regimento Interno do TRT/SE, os jurisdicionados podem recorrer ao plantão judicial em situações urgentes que envolvam risco de perecimento do direito ou para assegurar a liberdade de locomoção.
Ascom TRT/SE