Mutirão promovido pela Corregedoria do TRT/SE na VT de Estância resulta na eliminação de mais de dois mil processos

A Corregedoria do TRT da 20ª Região (TRT/SE) promoveu, com a atuação do Setor de Arquivo da Secretaria-Geral Judiciária, no período de 5 a 8/2, a análise de 2.551 processos do acervo da Vara do Trabalho de Estância (VT). Do total analisado, 2.441 processos estão aptos para a eliminação e 110 foram guardados no acervo permanente do Tribunal.

Entre esses 110, estão os processos que receberam o selo de históricos (24 processos), os que foram separados por fazerem parte do corte cronológico previsto na Resolução 14/2012 (dez processos) e os que serão preservados em cumprimento à guarda amostral de 3%, também prevista na Resolução 14/2012 (76 processos), segundo informou a chefe do Setor de Arquivo, Maria de Lourdes Sousa.

De acordo com ela, os 110 processos que precisaram ser preservados e guardados no acervo permanente do TRT/SE, também serão digitalizados e disponibilizados para o acesso do público. Já os que estão aptos para eliminação, serão publicados em um edital e ficarão disponíveis para que as partes, caso tenham interesse, resgatem os processos, em um prazo de até 90 dias. Não havendo o resgate desses processos, eles serão doados para instituições de reciclagem.

“Os processos da Vara de Estância, fisicamente, estavam bem preservados. Não tivemos nenhuma dificuldade porque eles estavam em ótimo estado de conservação, o que facilitou bastante o nosso trabalho de análise. Tivemos condições de acelerar um pouco esse trabalho em virtude disso e, em quatro dias, avaliamos mais de dois mil processos. Foi um trabalho bom, todo mundo se envolveu, a diretora da Vara também cooperou muito, assim como todo pessoal da secretaria. Foi um trabalho leve, tranquilo e que teve um ótimo resultado”, afirmou a chefe do Setor de Arquivo.

Além de Maria de Lourdes, participaram da análise dos processos da VT de Estância os servidores do Setor de Arquivo, Luiz Bosco Santos Filho e José de Jesus Souza, a diretora de secretaria da VT, Ossianúbia Maria Carvalho de Alencar, os(as) servidores(as) lotados na unidade e os servidores terceirizados do TRT/SE, Domingos Wayne Cartaxo, Manuel Messias dos Santos, Renato Marques dos Santos e Gilton Dalci Barreto Junior, seguindo alguns critérios estabelecidos pela Comissão Permanente de Avaliação Documental, a exemplo do corte cronológico e da tabela unificada de temporalidade (do CSJT e CNJ), que separam os processos que devem ser guardados e digitalizados dos que podem ser eliminados.

Ossianúbia de Alencar e sua equipe agradecem à Presidência do Tribunal pelo apoio irrestrito e pela disponibilização da equipe do Setor de Arquivo, além dos servidores terceirizados do TRT/SE por terem atendido à demanda da VT para o início dos trabalhos de análise documental dos processos físicos arquivados na unidade judiciária.

“A realização do trabalho em conjunto com os servidores lotados na unidade e com a equipe chefiada pela servidora Maria de Lurdes Sousa permitiu a otimização, a organização e estabeleceu os parâmetros a serem adotados em relação aos processos de guarda permanente, históricos e de guarda amostral, levando em consideração a legislação vigente, aplicadas ao tema, como a Resolução Administrativa n.º 73 de 2023 do TRT da 20ª Região e Portaria nº 324 de 2000 do CNJ”, informou Ossianúbia Alencar, ao ressaltar que as demais etapas do trabalho de análise documental para eliminação de autos findos ocorrerá ao longo deste ano.

O objetivo, de acordo com Ossianúbia, a pedido do juiz da unidade judiciária, Antônio Francisco de Andrade, é analisar todos os processos arquivados na VT de Estância até o ano de 2018, aproximadamente nove mil processos.

“Importantíssimo frisar que o êxito desse projeto deve-se à junção de forças e ao apoio logístico, de pessoal qualificado para a realização do trabalho que precisa ser feito, em atenção às próprias determinações dos Tribunais Superiores. Toda a equipe da Vara de Estância agradece o apoio e a sensibilidade da atual gestão em se colocar à disposição. Esse trabalho realizado foi muito importante, sobretudo quando se leva em consideração que as Varas do Trabalho não possuem local adequado ao armazenamento de processos, tampouco pessoal especializado para a manipulação destes, entre os quais, alguns se destinam à preservação da memória do Regional”, destacou a diretora de secretaria da unidade judiciária.

Por Moema Lopes
Ascom TRT/SE