Dia 25/3 é comemorado o Dia Nacional do Oficial de Justiça

O Dia Nacional do Oficial de Justiça, celebrado em 25/3, nos termos da Lei nº 13.157/2015, chama atenção para essa profissão tão antiga, mas cujo trabalho muitas vezes passa despercebido no cotidiano dos Tribunais. O TRT da 20ª Região (TRT/SE) reconhece o valor desses profissionais e parabeniza-os pela passagem da data que comemora nacionalmente o dia da categoria.

Ainda em reconhecimento à importância dos oficiais de justiça, a Presidência do TRT/SE promoverá um curso de qualificação para os profissionais deste Regional com base no ATO SGP.PR Nº 004/2024, que alterou a descrição das atribuições do cargo de “Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal” e atualizou o dispositivo do “Regulamento Geral da Secretaria-Geral Judiciária do TRT/SE”. O curso será ministrado pelo juiz responsável pelo Juízo Auxiliar de Execuções (JAE) do Tribunal, Fabrício de Amorim Fernandes, em data a ser definida.

Oficial de Justiça
O oficial de justiça é imprescindível para assegurar o regular andamento dos processos judiciais e a tutela jurisdicional. Trata-se de um “ator processual" previsto em diversas leis com a função de levar justiça para a sociedade, materializando os direitos reconhecidos em decisões judiciais.

Esses profissionais souberam, ainda, modernizar suas atividades nos últimos anos, aperfeiçoando encargos de localização de partes e bens por meio da utilização de diversos sistemas eletrônicos. E, mesmo em suas funções tradicionais de oficial de justiça, eles continuam desempenhando atribuições de grande relevância social, como ocorre nos momentos de cumprimento de imissão e de reintegrações de posse.

“Não se pode duvidar que os oficiais de justiça garantem os direitos da sociedade, mesmo com todos os riscos permanentes inerentes a suas atividades”, afirmou o presidente do TRT/SE, desembargador José Augusto do Nascimento.

Embora enfrente muitos desafios no exercício de sua função, a oficiala de justiça Flávia Cristina de Ávila Nascimento, da Secretaria-Geral Judiciária do TRT/SE, falou do orgulho em trabalhar nesta área profissional.

“Em tempos de efervescentes mudanças tecnológicas, o oficial de justiça é personagem importantíssimo na efetividade do direito. Ele não é só a voz do juiz, muitas vezes é ele quem traz as informações processuais necessárias para que essa mesma voz seja gerada pelo juízo. Que o nosso dia seja celebrado com o reconhecimento da nossa importância enquanto profissionais que, de fato, trazem palpabilidade à justiça”, frisou Flávia Nascimento.

O oficial de justiça Leandro Sousa Vieira ressaltou a importância da sua profissão na garantia dos direitos da população. “Conhecemos os rostos, presenciamos a realidade e enfrentamos os riscos. O Judiciário ganha olhos para o mundo e as decisões judiciais ganham concretude. Perto ou longe, dia ou noite, com o oficial de justiça a Justiça chega lá”, afirmou ele.

Por Moema Lopes
Ascom TRT/SE