19 de Abril: Dia dos Povos Indígenas

Celebrado em 19 de abril, o Dia dos Povos Indígenas tem como objetivo celebrar a diversidade cultural desses povos no Brasil. O TRT da 20ª Região (TRT/SE), por meio do Subcomitê de Equidade e Diversidade, ressalta a importância desta celebração e da reflexão sobre os esforços necessários para garantir os direitos dos indígenas, cuja população no país chegou a 1.693.535 pessoas, o que representa 0,83% do total de habitantes, de acordo com os primeiros dados do Censo 2022 sobre os povos indígenas, divulgado em agosto de 2023.

O levantamento do Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), destaca a importância de celebrar o dia 19/4, convidando a sociedade a conhecer a diversidade da cultura indígena e a questionar e combater estereótipos, para entender a luta indígena pela demarcação de terras e as violências que essa população sofre em todo o país.

Dia dos Povos Indígenas

Criada durante o Estado Novo, em 1943, por conta de uma orientação de um evento que aconteceu em defesa dos povos indígenas no México, em 1940, o nome dessa data comemorativa, antes conhecido como o “Dia do Índio”, foi modificado em 2022, por meio do projeto de lei nº 5.466/2019, cuja aprovação pelo então presidente da República deu origem à lei nº 14.402, estabelecida por meio do projeto de Joenia Wapichana, deputada federal de Roraima, que é indígena.

A justificativa para a mudança no nome da data é de que a palavra “índio” tem uma conotação negativa no vocabulário popular brasileiro, sugerindo algo “atrasado”, “selvagem” e, portanto, é considerado um termo preconceituoso pelos indígenas, que preferem a utilização do termo “povos indígenas”, por se referir aos povos originários, os primeiros habitantes de um local.

Por Moema Lopes
(com informações do Brasil Escola e dados estatísticos do IBGE)