• RSS
  • Youtube
  • E-mail
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram

Magistrados comemoram amanhã o seu dia

 

 Amanhã (11/8) é o Dia do Magistrado. Na Justiça do Trabalho, os magistrados julgam os acontecimentos que tramitam na 1ª e 2ª instâncias da instituição.  Em Sergipe, o Tribunal Regional do Trabalho conta atualmente com 30 magistrados, entre desembargadores e juízes que atuam, respectivamente, no Tribunal Pleno e nas quinze varas do trabalho (capital e interior).

Os juízes do trabalho exercem jurisdição nas Varas do Trabalho como juiz singular, conforme os ditames do art. 116 da Constituição Federal. O juiz do trabalho é federal, diferentemente do juiz de Direito, que é estadual.  O ingresso na carreira se dá por concurso público de provas e títulos, no cargo de juiz do trabalho substituto.

As promoções são para o cargo de juiz titular de Vara do Trabalho e desembargador federal do Trabalho, pelos critérios de merecimento e antiguidade. O acesso ao cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho se dá através de nomeação.