Corregedoria encerra correições ordinárias de 2024 nas unidades judiciárias de Aracaju

O presidente e corregedor do TRT da 20ª Região (TRT/SE), desembargador José Augusto do Nascimento, e a equipe da Secretaria da Corregedoria (Secor), composta pelos(a) servidores(a) Alexandre Augusto de Almeida Rocha (secretário), Osman Nascimento e Vanine Cabral, encerraram, na segunda-feira, 29/4, as correições ordinárias nas Varas do Trabalho (VT) de Aracaju, no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT),  no(a) Juízo Auxiliar de Execução/Coordenadoria de Apoio à Execução (JAE/CAE) e na Central de Mandados (CEMA).

VARAS DO TRABALHO DE ARACAJU

Na capital, a primeira das nove Varas do Trabalho a passar por correição foi a 2ª VT, nos dias 26 e 27/2 e 1º/3. A unidade judiciária se destacou pelo cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário 1 e 2 no ano de 2023 e pelo aumento de 87,62% na quantidade de audiências realizadas no ano de 2023 em relação ao ano de 2022.

Já a 4ª VT, que passou por correição ordinária no período de 5 a 7/3, teve destaque no cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário 1, 2 e 5 no ano de 2023; na redução expressiva do prazo médio na fase de execução em 2024, até o mês de fevereiro, em relação ao ano de 2023, de 1.362 para 583 dias; e no melhor resultado na classificação do IGEST em relação aos dados apurados na correição do ano anterior (30/4/2023), de 13ª colocada para a 6ª colocação em 5/3/2024.

A terceira unidade judiciária de Aracaju a passar pelas atividades correicionais foi a 5ª Vara do Trabalho, nos dias 8, 11 e 12/3, que se destacou pelo cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário 1 e 2 no ano de 2023.

Nos dias 13, 14 e 21/3, a Secor realizou correição ordinária na 6ª VT. Na oportunidade, o corregedor parabenizou a unidade judiciária pelo cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário 1, 2 e 5 no ano de 2023; pela 1ª colocação entre as Varas da capital no IGEST do Regional e entre as 25% melhores colocadas do país; por não haver processo ou incidente processual pendente de julgamento com o juiz titular e com a juíza auxiliar; pelo aumento de 30,54% na quantidade de audiências realizadas em 2023, em relação ao ano de 2022 e pela redução dos prazos médios nas fases de conhecimento e de liquidação em 2023, em relação ao ano de 2022.

A Secor realizou, nos dias 21, 22 e 25/3, os trabalhos correicionais na 8ª VT, que se destacou pelo cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2 e 5 no ano de 2023. Após, a 3ª Vara do Trabalho de Aracaju passou por correição ordinária nos dias 25 e 26/3 e 1º/4. A equipe da unidade judiciária foi parabenizada pelo desembargador José Augusto do Nascimento pelo cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2 e 3 no ano de 2023.

A 9ª VT passou pelas atividades correicionais da Secor no período de 1º a 3/4, destacando-se pelo cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário 1 e 2 no ano de 2023. A 1ª Vara do Trabalho foi correicionada no período de 15 a 17/4 e apresentou, como pontos positivos o cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário 1 e 2 no ano de 2023; a atualização dos dados do Sistema de Gestão de Precatórios da Justiça do Trabalho (GPREC); e a resolução imediata de pendências apontadas pela Corregedoria durante a correição, o que possibilitou a melhora da classificação da VT no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (Igest) em quatro posições no âmbito no Regional.

A 7ª VT foi a nona e última Vara do Trabalho de Aracaju a passar pela correição ordinária. Na atividade, que ocorreu nos dias 19, 22 e 29/4, a VT teve destaque pelo auxílio prestado ao Arquivo Geral do TRT/SE na triagem de processos aptos à eliminação, por meio da disponibilização de três servidores e de duas estagiárias; pelo cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário 1 e 2 no ano de 2023; por não haver processo ou incidente processual pendente de julgamento com os juízes; pelo aumento de 22,39% na quantidade de audiências realizadas em 2023, em relação ao ano de 2022 e pela redução dos prazos médios nas fases de conhecimento e de execução em 2023, em relação ao ano de 2022.

Todas as nove Varas do Trabalho de Aracaju apresentaram, como pontos fortes, a gestão permanente do magistrado titular em sintonia com os(as) servidores(as); a formação e qualificação de magistrados(as) e servidores(as); a infraestrutura física e tecnológica, com ótimas ferramentas de gestão processual e administrativa; o Planejamento Estratégico Participativo (PEP); o Plano de Gestão da Vara; as iniciativas voltadas para a saúde e qualidade de vida; a Segurança Institucional; e a Política de Gestão Socioambiental.

CEJUSC-JT

No Cejusc-JT, a correição ordinária aconteceu no período de 3 a 5/4. O corregedor parabenizou a equipe da unidade judiciária pela realização de pautas temáticas e pelo aumento dos valores acordados no ano de 2023 (R$ 23.195,902,09) em relação ao ano de 2022 (R$ 20.621.579,99).

Nas atividades correicionais no Cejusc-JT, a unidade judiciária apresentou a oportunidade de testar ferramentas que possibilitem melhor controle e redução dos prazos e a de incrementar a capacitação dos servidores nos cursos de conciliadores e nas ferramentas eletrônicas, inclusive nas de gestão dos dados estatísticos e de cálculos.

Como pontos fortes do Cejusc-JT, foram destacadas a gestão permanente da magistrada coordenadora em sintonia com o magistrado substituto e os(as) servidores(as), com grande comprometimento de todos(as); a formação e qualificação de magistrados(as) e servidores(as); a infraestrutura física e tecnológica, com ótimas ferramentas de gestão processual e administrativa e o Planejamento Estratégico Participativo.

JAE/CAE/CEMA

A correição ordinária no JAE/CAE e na CEMA aconteceu no período de 17 a 19/4. O JAE/CAE apresentou pontos positivos no Projeto Arremate, que entre as ações de 2023, realizou um leilão ordinário e uma venda direta, sendo arrecadados um total de R$ 23.993,730,00; no Projeto Garimpo, que no ano de 2023 analisou 12.354 contas ativas por meio de PESQUISA GARIMPO, totalizando R$ 12.538.251,13; no Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP), com a elaboração de Manual de Técnicas de Pesquisa, entre outros.

O JAE/CAE se destacou, ainda, nas Audiências de Conciliação na Execução, com a realização de 27 dias de audiências no ano de 2023, com a inclusão de 227 processos em pauta. Desses, foram firmados acordos em 121 processos, acarretando a liberação em torno de R$ 6.882.977,83 em créditos trabalhistas, contribuições previdenciárias etc. Neste ano de 2024, até o início da correição, ocorreram quatro sessões de audiências no JAE/CAE, com 35 processos em pauta. Destes, 21 foram conciliados, acarretando a liberação em torno de R$1.715.992,33 em créditos trabalhistas, contribuições previdenciárias etc.

No Setor de processamento de execuções concentradas, o JAE/CAE expediu, no ano de 2023, 385 alvarás para liberação, em favor dos credores, de um total de R$ 19.088.504,59.  Já em 2024, até o início da correição ordinária, foram expedidos 17 alvarás pelo JAE/CAE, tendo sido liberado o montante de R$1.430.119,32.

No tocante aos Núcleos 4.0, o JAE/CAE criou, no ano de 2023, os 3º, 4º, 5º e 6º Núcleos 4.0 e expediu um alvará no 2º NJ 4.0, correspondente a R$ 46.060,31, liberado em favor de exequente/credor da Petrobras.

Já a CEMA se destacou pela não existência de processos conclusos para julgamento com prazo excedido, pelo cumprimento dos mandados no prazo médio de seis dias e pelas audiências de conciliação promovidas pelos oficiais de justiça junto ao CEJUSC-JT.

Por Moema Lopes
Ascom TRT/SE