Presidente do TRT/SE recebe procurador-chefe da AGU para assinatura de acordo de cooperação

Na manhã desta quinta-feira, 2/5, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), desembargador José Augusto do Nascimento, recebeu visita do procurador-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) em Sergipe, Ticiano Marcel de Andrade Rodrigues.

Na pauta da reunião, assinatura do acordo de cooperação técnica celebrado entre as instituições que tem por objeto a redução de litigiosidade e a racionalização de processos sobre a responsabilidade subsidiária da União pelos encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento da empresa contratada no âmbito da terceirização de serviços.

A reunião, ocorrida no Gabinete da Presidência, contou, ainda, com a participação da servidora Ana Paula de Andrade Fiscina Reis, secretária-geral da presidência, e dos servidores Euler Prado Rocha, assessor da presidência, e Fábio Cardoso Mesquita, secretário-geral judiciário.

O objetivo da visita foi dialogar sobre o Termo de Cooperação a ser assinado pelas instituições, que trata da redução de litigiosidade e a racionalização de processos sobre a responsabilidade subsidiária da União pelos encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento da empresa contratada, no âmbito da terceirização de serviços.

A atividade é uma ação do plano de gestão da presidência do TRT da 20ª Região que tem por objetivo fortalecer o vínculo e a cooperação entre as instituições do estado de Sergipe.

Ascom TRT/SE