Diálogo sobre a Conciliação acontece no TRT de Sergipe

Aconteceu, na manhã da última quinta-feira, 9/5, no miniauditório da Escola Judicial (Ejud-20) do TRT da 20ª Região (TRT/SE), a capacitação “Diálogo sobre a Conciliação: resolução adequada de disputa, gerenciamento dos processos, do conflito e a prevenção da violência”, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT), com o apoio da Ejud-20. 

O evento, que é uma ação preparatória para a 8ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista 2024, a ser realizada no período de 20 a 24/5, com o tema “É conciliando que a gente se entende”, contou com um bate-papo com a juíza do TRT da 5ª Região (TRT/BA) e vice-presidente em exercício do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Doroteia Silva de Azevedo Mota, com o coordenador do Nupemec e do Cejusc-JT do 2º grau, desembargador Thenisson Santana Dória e com a coordenadora do Cejusc-JT do 1º grau e juíza auxiliar da 3ª Vara do Trabalho de Aracaju, Júlia Borba Costa Noronha.

Quem tiver interesse em incluir o seu processo na pauta da 8ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista da Justiça do Trabalho em Sergipe, ainda tem tempo para fazer essa solicitação, segundo explica o desembargador Thenisson Dória. “As pessoas  podem manter contato com o Tribunal, por meio do número 2105-8807, ou pelo site do TRT de Sergipe [www.trt20.jus.br] para solicitar a inclusão do seu processo na pauta do evento. Havendo a solicitação, nós requisitamos a remessa do processo à Vara do Trabalho ou ao Gabinete, caso esteja  em trâmite no segundo grau, e o encaixa na pauta do evento. Ninguém ficará sem a sua audiência e sem a possibilidade da conciliação”, explicou.

O magistrado destacou, ainda, que a conciliação trabalhista é de grande importância tanto para os trabalhadores e trabalhadoras quanto para os empregadores e empregadoras. “Com a conciliação a pessoa terá a solução do seu processo de uma forma mais célere, economizando o seu tempo, sem contar que também haverá um impulso na economia do Estado. Mas, sobretudo, a solução do caso contará com a participação ativa das partes, de forma pacífica, prestigiando a cultura da paz e a prevenção da violência”, afirmou o desembargador Thenisson Dória. 

De acordo com a juíza Dorotéia Silva de Azevedo Mota, para alguns tipos de processos, a conciliação é o que faltava para a solução do conflito acontecer. “Tem coisas que não são resolvidas logo, dependem da sentença, que leva tempo para sair. Às vezes as pessoas estão com pressa, querem resolver logo o assunto e a mediação, a conciliação, vem para ajudar neste sentido. Claro que sempre haverá algo que não será resolvido por um acordo, pois tem casos que a parte quer mesmo é uma decisão do juiz”, frisou a juíza, destacando que nos casos novos, em que a jurisprudência precisa se firmar por ainda não possuírem regulações, uma sentença, por exemplo, pode ser a melhor resolução.

“Mas existem inúmeros outros casos que o acordo será mais benéfico até porque são as partes que vão decidir como vão lidar com aquele conflito que é delas. Não será uma terceira pessoa, que não sabe o que vai acontecer no processo e  que muitas vezes a parte nem conhece, que vai decidir a ação. O melhor caminho, o mais rápido, o mais consensual, é o acordo”, destacou a juíza Doroteia Mota.

A juíza Júlia Noronha comemorou a participação de gestores(as) de unidades, de servidores(as) e de estagiários(as) da Justiça do Trabalho em Sergipe no evento. “Estou muito feliz! Acho muito importante que todos pensem que a conciliação é um método de resolução de disputa. Mas também estou feliz porque vi que a nossa pauta na Semana Nacional de Conciliação Trabalhista já está bastante concorrida. O que demonstra que a gente está conseguindo êxito na capacitação das pessoas para conciliar”, afirmou a coordenadora do Cejusc-JT de 1º Grau.

Participaram, ainda, como debatedores do Diálogo sobre a Conciliação, o juiz auxiliar da 8ª Vara do Trabalho (VT) de Aracaju e presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 20ª Região (Amatra 20), Carlos João de Gois Júnior; o presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe (OAB/SE), João Alberto Santos de Oliveira, e a presidente da Associação Sergipana de Advogados Trabalhistas (Assat/SE), Gabriela Milano.

O certificado da capacitação, emitido pela Ejud-20 em conjunto com o Nupemec, será enviado aos participantes por por e-mail.

Por Moema Lopes
Ascom TRT/SE