Encerrada com sucesso a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do TRT/SE

A Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação, uma importante iniciativa instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da resolução 450/2022, tem se consolidado como um marco anual na agenda dos tribunais brasileiros. A semana de 6 a 10 de maio, foi dedicada a intensificar esforços para conscientização e combate a práticas tão prejudiciais.

No Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), as atividades foram concluídas após uma série de visitas às unidades judiciais, com o objetivo de promover um ambiente de trabalho mais seguro e inclusivo. A semana especial, integrada à agenda permanente dos tribunais, é promovida pelos Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação dos 1º e 2º graus de jurisdição, que tem como coordenadoras, a juíza Júlia Borba Costa Noronha e a desembargadora, vice-presidente do TRT/SE, Vilma Leite Machado Amorim, respectivamente.

Durante toda a semana, membros dos subcomitês do TRT/SE realizaram conversas com magistrados(as), servidores(as), terceirizados(as) e estagiários(as), visando sensibilizá-los(las) sobre a importância da prevenção e combate a essas práticas nocivas.

Uma das principais iniciativas foi a divulgação da Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação - 2024 elaborada pelo próprio TRT/SE, que de forma didática, oferece esclarecimentos e exemplos sobre os conceitos de Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação, além de destacar os fatores que influenciam e contribuem para sua ocorrência, e as providências necessárias para garantir o acolhimento e proteção à vítima, bem como a responsabilização adequada do agressor.

Além disso, o ATO SGP.PR N° 012/2024 que define os procedimentos para atendimento e solução das demandas relacionadas à denúncia de assédio moral, assédio sexual ou discriminação no âmbito do TRT da 20ª Região (TRT/SE), foi amplamente divulgado durante a semana.

Com o encerramento da semana de conscientização e ações, o TRT/SE reafirma seu compromisso contínuo com a promoção da igualdade, dignidade e respeito no ambiente de trabalho, garantindo um espaço seguro e inclusivo para todos.

Ascom TRT/SE
Fotos: Tíffany Tavares