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As empresas Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática S/A e WS Soluções Corporativas Ltda e os(a) advogados(a)  Igor Dantas Marinho e Gianini Rocha Gois Prado receberam do TRT da 20ª Região (TRT/SE) certificado de premiação em razão dos expressivos resultados obtidos na VIII Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, ocorrida entre os dias 20 a 24 de maio de 2024.

A cerimônia de entrega da premiação aconteceu na manhã de terça-feira, 11/6, no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) e contou com a participação do presidente do Tribunal, desembargador José Augusto do Nascimento; do desembargador Jorge Antonio Andrade Cardoso; do coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e do Cejusc de 2º Grau, desembargador Thenisson Santana Dória; do desembargador aposentado João Bosco Santana de Moraes; da juíza Júlia Borba Costa Noronha, que durante a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista atuava como coordenadora do Cejusc de 1º Grau; do novo coordenador do Cejusc de 1º Grau, o juiz Henry Cavalcanti de Souza Macedo; dos(a) advogados(a) premiados(a), dos representantes e advogados(as) das empresas premiadas e dos servidores lotados nos Cejuscs de 1º e 2º Graus.

“Eu sempre digo que toda sessão do Cejusc tem que ser no espaço do Cejusc para que nós possamos reafirmar a importância da conciliação aqui na Justiça do Trabalho. Nós tivemos a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista e, com isso, resolvemos agraciar as empresas e os advogados e advogadas de reclamantes que mais conciliaram porque achamos de fundamental importância registrar esse momento. Sem contar que, no ano passado, durante a Semana Nacional de Conciliação, o nosso Regional arrecadou aproximadamente R$ 4 milhões e, neste ano, dobramos esse número para R$ 8 milhões”, declarou o desembargador Thenisson Dória.

Em sua fala, na abertura do evento, o coordenador do Nupemec disse, ainda, que embora o número de conciliações realizadas pelo TRT de Sergipe na Semana Nacional de Conciliação Trabalhista 2024 tenha dobrado em relação à arrecadação do ano passado, é preciso melhorar mais essa estatística para que o TRT/SE suba sua colocação no ranking de conciliações entre os tribunais de pequeno porte.

Em seguida, o magistrado passou a palavra para o presidente do Tribunal, desembargador José Augusto do Nascimento, que falou da satisfação em participar do evento. “Para mim é uma honra. Sinto-me muito feliz e orgulhoso de participar dessa importante solenidade de entrega de certificados porque o Cejusc de 1º e 2º Grau e o Nupemec são unidades exemplares, que orgulham muito a família TRT/SE pela qualidade dos seus magistrados e dos seus servidores. São unidades de referência em nosso Tribunal, pois realizam um excelente trabalho, uma excelente prestação jurisdicional”, frisou o magistrado.

O desembargador José Augusto do Nascimento aproveitou a oportunidade para falar da importância de o TRT/SE firmar termos de cooperação judiciária com grandes empresas. “Vamos evoluir cada dia mais para esse futuro que já se apresenta, não só aqui no TRT de Sergipe, mas lá no TST e em outros Regionais, para que sejam firmados termos de cooperação Judiciária. Nós já temos aqui grandes litigantes, que são as grandes empresas, procurando o nosso Regional para parcerias e termos de cooperação em que a empresa disponibiliza determinada quantia mensal para ir quitando os processos na fase de execução. Isso é bom para a empresa, que já tem um cronograma de quitação de processos, é bom para o Tribunal e é bom para os trabalhadores, principalmente, porque eles passam a ter uma perspectiva de quando receberão o seu crédito”, afirmou o desembargador.

O presidente do TRT/SE informou, ainda, que o Tribunal já está criando uma cultura de parceria de cooperação por meio do Juízo Auxiliar de Execução (JAE), do Cejusc, das Varas do Trabalho e das unidades do 2º Grau de Jurisdição.

“Com os termos de cooperação judiciária, as empresas saberão seus passivos trabalhistas, os trabalhadores receberão os seus créditos, os advogados os seus honorários e o Tribunal terá a consciência do dever cumprido, de que está fazendo o melhor possível para a prestação jurisdicional. Nós já estamos dando aqui o primeiro passo de valorização desse trabalho, que já vem sendo feito de maneira exemplar pela equipe do Cejusc. Só tenho que parabenizar o desembargador Thenisson Dória, a doutora Júlia, que fez um excelente trabalho, e o doutor Henry que está chegando e que, pela competência que tem, vai auxiliar bastante o desembargador Thenisson”, ressaltou o desembargador José Augusto do Nascimento.

Importância da conciliação para solução de conflitos

O desembargador Jorge Cardoso, que está atuando no Cejusc de 2º Grau no mês de junho, parabenizou todos(as) que fazem o Tribunal, especialmente pelo esforço em fazer com que o Cejusc avance cada vez mais na conscientização dos(as) advogados(as) e das partes envolvidas nos processos de que a conciliação é sempre o melhor caminho para a solução de conflitos. “Uma vez demonstrado por todos uma sincera intenção de conciliar, chegaremos em dias melhores. Eu vejo o Cejusc de todo Brasil com grande perspectiva”, destacou o magistrado.

Em sua fala, a juíza Júlia Noronha destacou que o Cejusc do TRT/SE é fruto do trabalho do desembargador Thenisson Dória, sendo instituído no Tribunal no ano de 2017. “É uma emoção muito grande ver esse evento acontecendo. É muito legal vermos a salinha do prédio amarelo, que conseguimos para montar o Cejusc e hoje termos uma estrutura, uma política sólida de conciliação, termos avançado na comunicação com as Varas para que elas nos mandem os processos e, como disse o doutor Jorge, a evolução é essa. Nós queremos um Cejusc cada vez maior para sermos porta de entrada. Quero agradecer imensamente a oportunidade que os presidentes do Tribunal me deram, o doutor Fabio Túlio e agora o doutor José Augusto, e todos os desembargadores que nos apóiam. Quero também agradecer a toda a advocacia”, afirmou ela.    

O coordenador do Cejusc de 1º Grau, Henry Macedo, informou que sua ideia é tentar alavancar o número de conciliações trabalhistas e o montante de arrecadação. “Eu vejo o Cejusc como as iniciais do Tribunal, a exemplo do que é o Tribunal de Goiânia. A experiência do TRT de Goiânia, para quem não conhece, é sensacional. Então é isso! Conto com todos vocês e estou à disposição”, destacou o juiz. 

O desembargador aposentado João Bosco Santana de Moraes agradeceu o convite para participar da solenidade de entrega dos certificados. “Eu, aposentado, pouco venho ao Tribunal. Agora, tive essa oportunidade, a convite do Tribunal, e, quando cheguei aqui, fiquei realmente satisfeito porque minha vida foi metade na advocacia e metade no Direito e eu estou vendo cada vez mais o Tribunal avançando na área de conciliação”, afirmou o desembargador aposentado, entregando o certificado para a advogada.

Certificados de Premiação

A empresa Petrobras, na VIII Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, no 2º Grau, realizou a conciliação de 19 processos, que resultaram na arrecadação de mais de R$ 1.200.000,00. “Sempre encontramos aqui no TRT-20 portas abertas para o diálogo, o TRT-20 sempre esteve disposto a nos ouvir, a entender nossas limitações, e foi o primeiro Tribunal com que assinamos um termo de cooperação. Essa iniciativa tem sido aumentada, pois já fizemos isso em outros tribunais. Esta premiação é só uma amostra de que nós estamos no caminho certo. A cooperação e a parceria que nós temos com o TRT-20 tem sido um diferencial para nós. Quero agradecer aqui, em especial, à nossa equipe de trabalho. Isso causa muito orgulho a todos nós”, declarou o gerente de gestão de escritórios jurídicos da Petrobras, Carlos Martinez Franco Lima Gomes, ao receber o certificado das mãos do presidente do TRT/SE.

Já a empresa Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática S/A realizou 25 acordos, que resultaram na arrecadação de R$ 282.163,02. “Assinamos um termo de cooperação com o JAE e agora esse reconhecimento do Cejusc. É o começo de um grande trabalho. Espero colher bons frutos e manter essa parceria forte para que todo mundo possa ser beneficiado ao final. É uma honra receber esse prêmio”, afirmou o coordenador jurídico da empresa, Tiago Arimatéa Leal, que recebeu o certificado das mãos do desembargador Jorge Cardoso.

A WS Soluções Corporativas Ltda realizou conciliação em nove processos, com uma arrecadação de R$ 115.000,00. O sócio administrador da empresa, Luciano Lopes de Oliveira, recebeu o certificado das mãos da juíza Júlia Noronha. “Eu, como proprietário da empresa, fiz questão de estar aqui para parabenizar o Cejusc. Acho que mais medidas como essa devem ser tomadas para que a gente consiga diminuir esses prazos e consiga conciliar porque, como empresa prestadora de serviços, nós somos muito sacrificados. E, aqui no Tribunal, nós encontramos apoio e isso é muito importante. Estou passando isso para o sindicato, para Salvador, e dizendo que eles têm que fazer o que Aracaju está fazendo porque diminui os problemas”, disse Luciano Oliveira. 

O advogado Igor Dantas recebeu o certificado das mãos do juiz Henry Macedo. Para ele, foi uma honra receber a homenagem. “Eu gostaria de ressaltar a importância do Cejusc do TRT, a estrutura que eles nos oferecem e o atendimento que nos prestam. Na Semana de Conciliação, quase às 15 horas, nós conseguimos fechar acordos e é isso que nós precisamos, dessa cooperação entre o Tribunal, a advocacia e a empresa. É uma parceria que vai sempre levar bons resultados para todas as partes do processo. Saímos daqui muito felizes”, destacou o advogado.

Já a advogada Gianini Rocha Gois Prado recebeu a premiação das mãos do desembargador aposentado João Bosco Santana de Moraes. “Eu gostaria de agradecer a todos por essa oportunidade de contribuir com a efetivação da Justiça do Trabalho, trazendo a paz, porque todo mundo que chega aqui quer realmente a paz, e o quanto isso, ao meu ver, tem sido bom. Quero parabenizar doutora Júlia e tenho certeza que doutor Henry vai dar continuidade a esse trabalho maravilhoso que foi feito aqui. Parabenizo a todo o Tribunal e a toda a equipe do Cejusc porque todos aqui têm contribuído, em conjunto, para que tudo dê certo. Ninguém faz nada sozinho, essa equipe é maravilhosa”, declarou a advogada.

Texto e fotos: Moema Lopes
Ascom TRT/SE