Dia Nacional do(a) Estagiário(a): Justiça do Trabalho reconhece a importância desses jovens profissionais para as empresas e instituições

Em 18 de agosto é celebrado o Dia Nacional do Estagiário. O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) ressalta esta data, destacando o papel fundamental que o estágio desempenha na formação profissional dos estudantes e a contribuição que os estagiários(as) oferecem ao ambiente de trabalho.

No TRT/SE, de acordo com a chefe do Setor de Movimentação e Quadro de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) do TRT/SE, responsável pelo serviço de estágio, Eliane Alves Brandão, a experiência do estágio permite que os(as) estudantes desenvolvam habilidades técnicas, aprimorem suas competências interpessoais e ganhem uma compreensão mais profunda das dinâmicas do ambiente de trabalho. Além disso, é uma oportunidade para que eles possam se familiarizar com a cultura organizacional e os desafios específicos do setor jurídico.

“Nós entendemos que, para o TRT, os estagiários são muito importantes, pois eles representam uma mão de obra a mais, uma grande ajuda para os servidores e para os setores. Aqui no Tribunal, eles colocam em prática tudo que aprendem, na teoria, na instituição de ensino. Converso sempre com eles e percebo que a maioria, quando conclui o estágio, sai daqui agradecido, emocionado, com uma boa bagagem, dizendo que aprendeu muito. A vivência dos estudantes no TRT é importante tanto para o Tribunal quanto para eles, pois o estágio ensina e contribui significativamente para a vida profissional deles no futuro”, afirmou Eliane Brandão.

Ao todo, o TRT da 20ª Região disponibiliza 104 vagas de estágio nas áreas de Direito, Informática, Administração, Ciências Contábeis, Engenharia Civil e de Designer Gráfico. Dessas 104 vagas, 80 são reservadas para estudantes do curso de Direito, sendo que, atualmente, 61 estão preenchidas. Trinta e nove já faziam parte do quadro de estagiários do Regional e 22 foram admitidos no dia 15/8.

Importância do estágio

Estagiária do curso de Direito lotada na Secretaria de Recurso de Revista (Serev), Giovanna Oliveira Santos falou da experiência que tem vivido no Tribunal e ressaltou a importância desse estágio para a sua vida profissional.

"Ser estagiário é ir além do que é aprendido em sala de aula e colocar em prática todo o conhecimento adquirido durante a faculdade. É sempre estar disposto a aprender, sabendo que esse é o momento de errar e aprender com os erros. É se preparar para a futura carreira profissional, vivenciando os desafios que ela reserva e buscando a melhor forma de solucioná-los. Acredito muito na importância do estágio na formação acadêmica e pessoal do estudante. Estagiar no TRT-20 está sendo uma experiência incrível. Estou aprendendo muito”, afirmou a estudante de Direito.

Há um ano como estagiário de Design Gráfico da Assessoria de Comunicação (Ascom), Ian Novais Jorge informou que nesse período se deparou com diversos desafios e que, ao mesmo tempo, adquiriu valiosos aprendizados.

“Estagiar aqui no TRT tem sido uma experiência ótima e enriquecedora. Considero que o estágio é indispensável para os estudantes que, assim como eu, estão prestes a ingressar no mercado de trabalho. São essas oportunidades que nos preparam e demonstram nossa capacidade. É comum sentirmos inseguranças nesse processo, mas o que posso dizer àqueles que ainda ingressarão em seus estágios é: estejam abertos a essa experiência e se permitam vivenciar e aproveitar tudo ao longo deste caminho. Além dos aprendizados, esses espaços nos proporcionam a chance de criar novas amizades e redes de contato, o que é fundamental para o desenvolvimento pessoal e, principalmente, profissional, pois vivemos em um momento em que o chamado ‘networking’ é um fator chave para o surgimento de novas oportunidades”, destacou Ian Jorge.

João Victor Aquino de Carvalho Paim, estagiário de Engenharia Civil da Secretaria de Obras, Manutenção e Serviços (Somas), ressaltou que por meio desse estágio no Tribunal, ele está tendo a oportunidade de colocar em prática o que aprende na teoria, durante seus estudos na faculdade.

“Para minha vida profissional, a importância desse estágio é total, porque na faculdade não temos essa experiência; o que vemos lá é muito teórico. Aqui no TRT eu estou conseguindo aprender mais da parte administrativa da área de Engenharia Civil, do dia a dia dessa minha área de trabalho e até de como eu posso aplicar, na vida, o que eu aprendo na faculdade. O estágio abriu a minha mente não só para essa parte administrativa, como  também para outras questões que vejo na faculdade, mas de que não tinha noção para que me serviriam. Foi uma surpresa para mim quando eu soube que no TRT tinha vaga de estágio nessa área. Fiquei me perguntando para que o Tribunal queria estagiário de Engenharia Civil. Hoje eu entendo que o Tribunal precisa do profissional da área e consigo ver a Engenharia sendo aplicada dentro da estrutura do complexo da Justiça do Trabalho”, disse João Victor.

Lei do Estagiário

A Lei do Estagiário, formalmente conhecida como Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, regulamenta as condições de estágio no Brasil. Esta lei estabelece diretrizes claras para a contratação, direitos e deveres dos estagiários e das empresas. Entre os principais pontos da lei estão a obrigatoriedade de um termo de compromisso entre o estagiário, a parte concedente (empresa ou instituição) e a instituição de ensino, garantindo que o estágio seja uma extensão do aprendizado acadêmico.

A Lei nº 11.788 define, ainda, a carga horária máxima de estágio, que não deve ultrapassar seis horas diárias e 30 horas semanais para estudantes do ensino superior, da educação profissional de nível médio e da educação especial. Além disso, os estagiários têm direito a recesso remunerado proporcional à duração do estágio, que deve ser concedido preferencialmente durante suas férias escolares.

Outro ponto relevante da Lei é a obrigatoriedade de supervisão adequada por parte da empresa, garantindo que o estagiário tenha orientação e acompanhamento para desenvolver suas habilidades e competências. Este suporte é essencial para que o estágio cumpra seu papel educativo e prepare os jovens para o mercado de trabalho.

Marco significativo

O Dia Nacional do Estagiário é celebrado em 18 de agosto porque esta é a data em que a Lei dos Estagiários (Lei 6.494) foi regulamentada no Brasil, no ano de 1982. Embora essa norma tenha sido revogada, pois agora a que vigora é a Lei nº 11.788, ela foi um marco significativo para o aperfeiçoamento da experiência dos estagiários no país. 

A data 18 de Agosto, é, portanto, uma data importante para refletir sobre as políticas e práticas que envolvem o estágio, visando sempre a melhoria das condições de aprendizado e trabalho para os estagiários. Reconhecer e valorizar o trabalho desses jovens profissionais é fundamental para a construção de um mercado de trabalho mais justo e eficiente.

Texto e fotos: Moema Lopes
Ascom TRT/SE