Realizada a 9ª reunião do Subcomitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do TRT/SE

Na manhã de terça-feira, 10/9, foi realizada a 9ª reunião do Subcomitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (SGPD) do Tribunal Regional do Trabalho da  20ª Região.

Na ocasião, o Subcomitê acompanhou a evolução do Índice de Conformidade com a Privacidade e Proteção de Dados dos Usuários (ICPPDU), indicador periodicamente aferido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no âmbito da Justiça do Trabalho, e o plano de ação proposto para cumprimento da meta estabelecida pelo CSJT para o biênio 2023-2024.

Além disso, os membros do Subcomitê foram informados a respeito das diretrizes e encaminhamentos aprovados no 1º Fórum Nacional sobre a LGPD da Justiça do Trabalho, realizado em agosto na sede do TRT da 1ª Região (RJ). Representantes do TRT/SE participaram do evento e trouxeram importantes contribuições para as discussões.

Durante a reunião, também foram apresentados os resultados da revisão dos contratos, convênios e instrumentos congêneres vigentes no âmbito do TRT/SE, com o objetivo de adequá-los à LGPD, atividade promovida pela Seção de Contratos Administrativos, com o apoio da Assessoria Jurídico-Administrativa e da Divisão de Segurança da Informação e Proteção de Dados da SETIC.

Por fim, foram discutidas e aprovadas propostas para adequação dos contratos, convênios e instrumentos congêneres que carecem dessa providência, além de futuros instrumentos convocatórios, tais como editais de contratações e de processos seletivos.

A reunião contou com a participação da juíza Flávia Moreira Guimarães Pessoa, encarregada pelo tratamento de dados pessoais e coordenadora do subcomitê; do diretor-geral, Tadeu Matos Henriques Nascimento; do secretário-geral judiciário, Fábio Cardoso Mesquita; do secretário de governança e gestão estratégica em exercício, Péricles Machado Teixeira; do secretário de tecnologia da informação e comunicação, Antônio Pereira Lima Junior; do assessor jurídico-administrativo, Maurício Fontes Figueiredo; da secretária de gestão de pessoas, Mônica Oliveira Barreto; e dos servidores Eder Santana Freire e Alysson Messias da Silva, lotados na Divisão de Segurança da Informação e Proteção de Dados da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.