Aberta a 14ª Semana Nacional de Execução Trabalhista no TRT da 20ª Região
- Publicado: Terça, 17 Setembro 2024
Foi oficialmente aberta no TRT da 20ª Região (TRT/SE), na manhã de segunda-feira, 16/9, a 14ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que acontece até o dia 20 de setembro de 2024, com o slogan “Seu Direito Vale o Ouro”, nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º e 2º graus (Cejusc de 1º e 2º graus), nas Varas do Trabalho e na Coordenadoria de Apoio à Execução (CAE).
Na Justiça do Trabalho em Sergipe, o evento foi aberto pelo desembargador Thenisson Santana Dória, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e do Cejusc de 2º Grau, pela vice-presidente do TRT/SE, no exercício da presidência, desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, e pelo juiz Henry Cavalcanti de Souza Macedo, coordenador do Cejusc do 1º Grau, e contou com a participação de advogados(as) e de jurisdicionados(as).
Ao todo, o TRT/SE, conta com 227 processos inscritos na 14ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, sendo 194 processos no Cejusc de 1º Grau e 33 no Cejusc de 2º Grau. “Nós temos aqui servidores qualificados que farão essa mediação, um magistrado que é o coordenador do Cejusc de 1º Grau, e eu, que coordeno o Cejusc de 2º Grau, para que possamos homologar esses acordos. Lembrando que a conciliação é sempre o melhor caminho, pois busca uma solução efetiva do processo de uma forma mais célebre e, sobretudo, com a participação das partes”, destacou o desembargador Thenisson Dória.
Com o slogan “Seu Direito Vale o Ouro”, inspirado na jornada olímpica para a conquista de uma medalha, o evento é organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho do país. De acordo com a desembargadora Vilma Amorim, essa é uma ação que revela a natureza da Justiça do Trabalho: a conciliação.
“Historicamente, a Justiça do Trabalho se caracteriza pela conciliação, mas mesmo assim o CSJT fixou uma semana para que as partes busquem as soluções dos seus processos, que, na maioria dos casos, são processos muito antigos, que estão há algum tempo com pendência, já na fase de execução ou, ainda, na fase de conhecimento. O objetivo é basicamente esse, que as partes encontrem um canal de diálogo e, através desse canal, consigam solucionar e por fim a um conflito já existente”, destacou a desembargadora.
Quem tem processo tramitando na Justiça do Trabalho, que ainda não teve decisão definitiva (trânsito em julgado) e está em fase de julgamento, ainda pode se inscrever no mutirão, segundo explica o juiz Henry Macedo. “Os processos em que as partes disponibilizaram contatos por telefone, ou os que têm advogado cadastrado, nós temos como fazer esses contatos, mas o interesse tem que ser manifestado pela pessoa o quanto antes para que dê tempo de encaixarmos. Eu convido a todos que participem porque nós, enquanto sociedade, precisamos ter em mente que resolver os próprios problemas é uma evolução, é um avanço civilizatório”, frisou o magistrado.
A advogada Gianini Prado, que ofereceu um café da manhã para todos(as) os(as) participantes deste primeiro dia da 14ª Semana Nacional de Execução Trabalhista no TRT/SE, falou da importância desse evento.
“Conciliar é sempre a melhor saída, porque através da conciliação nós não temos ganhadores nem perdedores. Todo mundo sai daqui satisfeito, em paz. E a paz social, que é o maior escopo do Estado, passa a ser cumprida. Então, a gente tem mais que agradecer ao Tribunal, por incentivar essa ação. A classe da advocacia se sente honrada em poder contribuir para que a paz seja concretizada. Estamos aqui com uma pauta generosa, felizmente, e com o intuito de conciliar, pelo menos, 90% deles. Essa é a nossa expectativa. Agradeço ao TRT pela oportunidade, pela parceria com a advocacia trabalhista, e quero dizer que estamos todos aqui, sempre participando de portas abertas e na torcida para que todo mundo saia satisfeito”, declarou a advogada.
Por Moema Lopes
Ascom TRT/SE